FC628444 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre adoção internacional, e com fundamento nos artigos 51 e 52 da Lei 8.069, é INCORRETO afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Questões de concursos para NC UFPR (FUNPAR)
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FC628445 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre adoção, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC628446 · Direito da Criança e do Adolescente
A Lei 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O capítulo III trata do direito à convivência familiar e comunitária. Em relação à colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira, o art. 31
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC628447 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o ECA e a Lei da Adoção, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
Ler resposta e comentário →FC628448 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabal
NC UFPR (FUNPAR) · 2022
Ler resposta e comentário →FC628449 · Direito da Criança e do Adolescente
Um estudante menor de idade tentou conversar com a diretora da escola sobre critérios de avaliação utilizados por um professor. A diretora da escola considerou tal atitude improcedente, não viabilizou diálogo e encerrou o caso. Com base nes
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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Corresponde a um dos direitos relativos à educação, contemplados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990:
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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O direito à educação da criança e do adolescente está assegurado na legislação. Sobre essa temática, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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A Lei n° 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No ECA, o direito à educação das crianças e adolescentes, entre outros elementos, se dá por:
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação. A respeito do assunto, considere os seguintes itens: 1. Igualdade de condições de acesso e permanência na escola. 2. Acesso com gratuida
NC UFPR (FUNPAR) · 2016
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990) assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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A Lei Federal 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi constituída com o intuito de reconhecer e defender os direitos das crianças e adolescentes. A respeito do ECA, considere as seguintes afirmativas: 1. O Estatuto estab
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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São deveres da escola, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: 1. Comunicar o Conselho Tutelar acerca de maus-tratos envolvendo seus alunos. 2. Buscar resolver casos sobre a reiteração de faltas injustificadas das crianças e de evas
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de dese
NC UFPR (FUNPAR) · 2016
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Com fundamento nos artigos 60 e seguintes da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que dispõem acerca do direito à profissionalização e à proteção do trabalho, é INCORRETO afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Em relação aos direitos da criança e do adolescente, considere as seguintes afirmativas: 1. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapaze
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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A respeito da autorização para viajar, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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Sobre poder familiar e delitos previstos no ECA, assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA.), considere as seguintes afirmativas: 1. A criança e o adolescente são sujeitos de direitos. 2. O poder público tem responsabilidade primária e solidária sobre os interesses da criança e do
NC UFPR (FUNPAR) · 2016
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Acerca das medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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A partir do artigo 98 da Lei nº 8.069/90 (ECA), são estabelecidas medidas de proteção à criança e ao adolescente, quando tiverem os seus direitos ameaçados ou violados. Com relação a isso, considere as seguintes fontes de ameaça ou violação
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
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Um dia antes de completar dezoito anos, Alfonso pratica um latrocínio, um estupro e uma extorsão mediante sequestro. A sentença condenatória do caso é proferida dois anos depois, quando Alfonso já possui quase vinte anos de idade. Nesse cas
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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Sobre o ato infracional e as medidas socioeducativas, assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Sobre a prática de ato infracional, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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