FC603931 · Direito Penal Militar
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
CCMPM · 2013
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Questões de concursos para CCMPM
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FC603934 · Direito Penal Militar
A receptação culposa, sendo o agente primário e o valor da coisa inferior a um décimo do salário mínimo, encerra hipótese de:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC603936 · Direito Penal Militar
EM RELAÇÃO AO SURGIMENTO DA LEI 13.491/17, SERÃO APLICADAS AS NORMAS PENAIS DO CÓDIGO PENAL MILITAR, AOS CRIMES PRATICADOS ANTES DO ADVENTO DA NOVEL LEGISLAÇÃO: QUAL DAS LETRAS ABAIXO ACOLHE A PROPOSIÇÃO CORRETA, QUANTO AOS EFEITOS ANTES ME
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC603937 · Direito Penal Militar
ACERCA DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC603979 · Direito Penal Militar
Sobre o crime de Peculato, é correto afirmar que:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC603981 · Direito Penal Militar
Sentinela de serviço noturno, em posto avançado, pendura o fuzil em galho de árvore e adormece outro militar se aproveita, subtrai a arma e a vende a civil. Constituem as condutas:
CCMPM · 1999
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ANALISE AS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC603990 · Direito Penal Militar
Militar em serviço na capitania dos portos solicita a armador cinco mil reais sem o que não regularizará a documentação de seu navio em prazo exíguo. Constitui tal conduta crime de:
CCMPM · 1999
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ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
CCMPM · 2013
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Sobre os crimes de falsidade é correto afirmar que:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604021 · Direito Penal Militar
ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – O sujeito ativo do crime militar de usurpação de função é o civil. II – O indivíduo que, sem tê-la, alega possuir influência sobre funcionário da Junta Militar e por conta dis
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604044 · Direito Penal Militar
ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604045 · Direito Penal Militar
ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604047 · Direito Penal Militar
Sobre o crime de Denunciação caluniosa, previsto no CPM, é incorreto afirmar que:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604053 · Direito Penal Militar
SOBRE CRIMES DE GUERRA E CRIMES MILITARES, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I - O crime do artigo 395 do CPM aplica-se ao prisioneiro de guerra em caso de evasão bem-sucedida. II - Os crimes militares, quando ocorridos em conflitos armados i
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604054 · Direito Penal Militar
Dos crimes militares em tempo de guerra, pode-se afirmar que:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604056 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa incorreta:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604097 · Direito Processual Penal Militar
NO TOCANTE À INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL PENAL, PODEMOS AFIRMAR QUE:
CCMPM · 2013
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DE ACORDO COM O CPPM, OS CASOS NELE OMISSOS PODERÃO SER SUPRIDOS:
CCMPM · 2013
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QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604105 · Direito Processual Penal Militar
Na hipótese de divergência entre as normas do CPPM – Código de Processo Penal Militar e de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604106 · Direito Processual Penal Militar
Além da interpretação literal, como regra, podemos afirmar que o Direito Processual Penal Militar admite:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604107 · Direito Processual Penal Militar
O Regimento Interno do superior tribunal militar (RI/STM), aprovado pelo plenário da corte, na ótica das fontes do DPPM, é considerado:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604108 · Direito Processual Penal Militar
Para a boa interpretação da lei processual penal militar, é correto afirmar que o operador do direito poderá recorrer, como fontes normativas secundárias:
CCMPM · 1999
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