FC604138 · Direito Processual Penal Militar
A POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR:
CCMPM · 2013
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Questões de concursos para CCMPM
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC604148 · Direito Processual Penal Militar
O exercício da polícia judiciária militar:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604211 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO À DETENÇÃO DO INDICIADO PELO ENCARREGADO DO IPM, INDEPENDENTEMENTE DO FLAGRANTE DELITO, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
CCMPM · 2021
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O IPM NÃO PODE SER DISPENSADO NA SEGUINTE HIPÓTESE:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604322 · Direito Processual Penal Militar
A colheita de prova técnica mediante interceptação de dados privados - sem o uso da voz, transmitidos via telemática - para fins de apuração policial no curso do IPM, depende de:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604323 · Direito Processual Penal Militar
No sistema de autocontrole institucional, exercido pela chefia da instituição e câmara de coordenação e revisão sobre as promoções de arquivamento do ministério público militar, desacolhidas pela autoridade judiciária, estão abrangidos:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604324 · Direito Processual Penal Militar
Como é interpretada a hipótese da detenção preventiva do indicado de acordo com o art. 18 do Código de Processo Penal Militar de 1969, determinada pela autoridade encarregada do inquérito policial militar, na vigência da constituição de 198
CCMPM · 1999
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A AÇÃO PENAL ADESIVA CONSISTE, NO PROCESSO PENAL MILITAR:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604349 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO À AÇÃO PENAL MILITAR CONDENATÓRIA NA JUSTIÇA MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604373 · Direito Processual Penal Militar
COM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS E, SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL VIGENTE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604374 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO À DENÚNCIA, ESTABELECE A LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR:
CCMPM · 2013
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A ação penal militar:
CCMPM · 2005
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São requisitos essenciais à validade e ao recebimento da denúncia:
CCMPM · 2005
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A denúncia será rejeitada, observadas as seguintes condições:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604385 · Direito Processual Penal Militar
O Sargento Espinha, militar com estabilidade, praticou crime de deserção e não se apresentou e nem foi capturado. Nesta hipótese:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604388 · Direito Processual Penal Militar
O postulado jurídico NEC DELICTA MANEANT IMPUNITA, adotado pela doutrina processual brasileira e inserido no direito processual militar, significa:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604410 · Direito Processual Penal Militar
NA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É CORRETO AFIRMAR:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604426 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO AO IMPEDIMENTO E À SUSPEIÇÃO DE JUIZ PODEMOS AFIRMAR QUE O SEU PARENTESCO COM A AUTORIDADE POLICIAL QUE TIVER FUNCIONADO NO PROCESSO:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604431 · Direito Processual Penal Militar
Considere a seguinte situação hipotética: O Cap. Bicão, membro do Conselho Permanente de Justiça, descobriu que o acusado é primo de sua ex-esposa, com quem teve dois filhos. Nesse caso, o oficial em questão:
CCMPM · 2005
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Quanto ao assistente de acusação, no Processo Penal Militar:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604455 · Direito Processual Penal Militar
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA: A COMPETÊNCIA DO FORO SUPLETIVO OU SUBSIDIÁRIO SE VERIFICA:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604456 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO AO TEMA DA CONEXÃO DE CAUSAS NO PROCESSO PENAL, IDENTIFIQUE A OCORRÊNCIA DA CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR RECIPROCIDADE.
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604457 · Direito Processual Penal Militar
O ADVENTO DA LEI Nº 13.491/2017 PROMOVEU PROFUNDAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. A RESPEITO DO TEMA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604484 · Direito Processual Penal Militar
O FORO MILITAR:
CCMPM · 2013
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