FC604485 · Direito Processual Penal Militar
NA 3ª CJM, ONDE EXISTEM TRÊS AUDITORIAS, A COMPETÊNCIA SERÁ ENTRE ELAS DETERMINADA:
CCMPM · 2013
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Questões de concursos para CCMPM
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FC604502 · Direito Processual Penal Militar
Estão sujeitos ao Foro Militar:
CCMPM · 2005
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A competência será derterminada:
CCMPM · 2005
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Na sistemática do código de processo penal militar, haverá conexão objetiva ou material quando:
CCMPM · 1999
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Quanto às formas de tutela jurisdicional na jurisdição militar, podemos citar:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604506 · Direito Processual Penal Militar
Na jurisdição militar, quando o juízo de primeiro grau conhece e admite o trâmite de causa da competência originária da isntância ad quem, qual é a forma correta de solucionar tal controvérsia?
CCMPM · 1999
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Soldados do exército e praças do corpo de fuzileiros navais se envolveram no crime de participação em rixa (art. 211, do CPM). Qual a autoridade policial com atribuições para a apuração dos fatos, e qual o juízo competente para o processo e
CCMPM · 1999
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INSTAURADA AÇÃO PENAL POR CRIME CONTRA A HONRA NO JUÍZO DE 1º GRAU, SENDO OFENDIDO OFICIAL-GENERAL DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS – PESSOA COM PRERROGATIVA DE FORO, UMA VEZ OPOSTA “EXCEPTIO VERITATIS” PELA DEFESA, O INCIDENTE:
CCMPM · 2021
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NO CONTEXTO DOS PROCEDIMENTOS INCIDENTAIS, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA:
CCMPM · 2021
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NA TEMÁTICA DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS NO PROCESSO PENAL, DENTRE AS OPÇÕES ABAIXO ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
CCMPM · 2021
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DAS EXCEÇÕES EM GERAL, PODE-SE AFIRMAR:
CCMPM · 2013
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QUANTO AOS INCIDENTES O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR PREVÊ QUE:
CCMPM · 2013
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Em processo por crime de falsa identidade, arguida controvérsia prejudicial, devolutiva e absoluta, de natureza heterogênea e convicção ponderável e fundamentada, a respeito da nacionalidade do acusado, compete ao juiz:
CCMPM · 1999
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Ocorrendo superveniência de enfermidade mental do acusado, no curso da fase sumariante da ação penal militar, qual a providência processual cabível?
CCMPM · 1999
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ANALISE O CASO A SEGUIR E FAÇA A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI: “UM OFICIAL PRATICOU ILÍCITOS PATRIMONIAIS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR E OBTEVE VANTAGEM EM DINHEIRO NO MONTANTE DE 2 MILHÕES DE REAIS. COM A QUANTIA EM DINHEIRO ADQUIRIU UMA LOJ
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604548 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO ÀS LIMITAÇÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS DA BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR, É INCORRETO AFIRMAR:
CCMPM · 2021
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QUANTO AO INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA NO INQUÉRITO E/OU NO PROCESSO, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA
CCMPM · 2021
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É CERTO AFIRMAR, QUANTO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E ASSECURATÓRIAS QUE:
CCMPM · 2013
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No tocante às medidas preventivas e assecuratórias, é válido afirmar que:
CCMPM · 2005
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QUANTO À APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO PROCESSO PENAL MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
CCMPM · 2021
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ASSINALE NAS ASSERTIVAS ABAIXO QUAL TRADUZ CORRETAMENTE SITUAÇÃO DE FLAGRANTE IRREAL.
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604604 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO À PRISÃO PREVENTIVA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA
CCMPM · 2021
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QUANTO AS MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS DA PRISÃO PREVENTIVA, É CORRETO AFIRMAR
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604640 · Direito Processual Penal Militar
A PRISÃO PROVISÓRIA:
CCMPM · 2013
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