FC604641 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO À MENAGEM, INDIQUE A EXPRESSÃO CORRETA:
CCMPM · 2013
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Questões de concursos para CCMPM
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC604655 · Direito Processual Penal Militar
Na hipótese de prisão provisória:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604662 · Direito Processual Penal Militar
DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO EM AÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR, COMPETE AO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR OU AO CONSELHO DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA:
CCMPM · 2021
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SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, QUANDO OCORRE “CONFISSÃO QUALIFICADA”?
CCMPM · 2021
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DE ACORDO COM O PRINCÍPIO “NEMO TENETUR SE DETEGERE”, O DEPOIMENTO PRESTADO NO INQUÉRITO POR PESSOA NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE, AO FINAL DA INVESTIGAÇÃO, É DENUNCIADA PELO MP:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604687 · Direito Processual Penal Militar
A TEORIA DA SERENDIPIDADE, ACOLHIDA PELA DOUTRINA BRASILEIRA E JULGADOS DOS TRIBUNAIS, CONSISTE:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604688 · Direito Processual Penal Militar
NO CAPÍTULO DOS ATOS PROBATÓRIOS, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO AO SISTEMA DE VALORAÇÃO DA PROVA
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604711 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO À INSTRUÇÃO DO PROCESSO:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604717 · Direito Processual Penal Militar
Os exames e perícias, no Processo Penal Militar:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604718 · Direito Processual Penal Militar
Na produção da prova testemunhal:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604719 · Direito Processual Penal Militar
O depoimento AD PERPETUAM REI MEMORIAM, no título dos atos probatórios do código de processo penal militar, consiste:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604727 · Direito Processual Penal Militar
AO OFERECER A DENÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTARÁ O ROL DE TESTEMUNHAS (NUMERÁRIAS E INFORMANTES). CASO DEIXE DE APRESENTAR O ROL NESSA OPORTUNIDADE, QUAIS OS EFEITOS DA OMISSÃO?
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604733 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO À SESSÃO DE JULGAMENTO, ESTABELECE O CPPM:
CCMPM · 2013
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No processo ordinário:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604743 · Direito Processual Penal Militar
A denominada sentença suicida - originária da teoria Italiana le sentenze suicide, de Vincenzo Manzini - acolhida pelos doutrinadores pátrios, quer dizer:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604744 · Direito Processual Penal Militar
A preclusão, considerada como fato processual extintivo, apresenta-se na modalidade pro judicato integral, quando:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604745 · Direito Processual Penal Militar
Na teoria da tutela de urgência no processo penal militar, o conceito de referibilidade se caracteriza pela:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604779 · Direito Processual Penal Militar
NO PROCESSO ESPECIAL DE DESERÇÃO, HAVENDO A PARTE DE AUSÊNCIA INFORMADO QUE FOI VERIFICADA A AUSÊNCIA DO MILITAR DA OM DESDE ZERO HORA DO DIA 05 DE JANEIRO, SEXTA-FEIRA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604806 · Direito Processual Penal Militar
Quanto às nulidades:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604807 · Direito Processual Penal Militar
Quanto às nulidades:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604817 · Direito Processual Penal Militar
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA ORAL “NOVA” PARA INSTRUIR FUTURA AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604827 · Direito Processual Penal Militar
QUANTO ÀS NULIDADE E AOS RECURSOS:
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604830 · Direito Processual Penal Militar
Quando aos prazos recursais:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604831 · Direito Processual Penal Militar
Recebendo petição de habeas corpus, o Juiz Auditor concedeu a ordem para colocar em liberdade militar preso disciplinarmente. Ciente da decisão deverá o promotor:
CCMPM · 2005
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