Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para AVANÇASP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC610086 · Direito Tributário

Analise as assertivas a seguir no que se refere às limitações ao poder de tributar. I – É vedado à União, tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os prove

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610117 · Direito Tributário

Acerca do pagamento, nos termos do Código Tributário Nacional, considere as seguintes assertivas: I – A importância de crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo no caso de recusa de recebimento, ou subordinaç

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610130 · Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis:

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610132 · Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, constitui dívida ativa tributária:

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610153 · Direito Tributário

Considerando a Lei Federal n.º 6.830 de 1980, o prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser:

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610155 · Direito Tributário

Considere as assertivas acerca da espécie tributária taxa: I – É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, mesmo que não haja integral identidade entre

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610173 · Direito Tributário

Acerca das ações judiciais tributárias e considerando os entendimentos sumulados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta:

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610230 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei Municipal nº 595/1971 (Código de Posturas do Município de Cerquilho), analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Poderão ser

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610231 · Direito Urbanístico

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Complementar nº 219/2014 (Cargo de Procurador Jurídico Municipal). São consideradas atribuições do Procurador Jurídico Municipal: I. acompanhar processos administrativos externos em tramitação n

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610410 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Carlos e Pedro celebraram contrato de locação de um apartamento em área urbana para uso residencial, com prazo de 24 meses. Após o término do prazo contratual, Pedro permaneceu no imóvel, e Carlos continuou recebendo os aluguéis mensalmente

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610426 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o que estabelece a Lei Federal 12.153/2009, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interes

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610427 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a Lei nº 8.245/1991, o locador possui determinadas obrigações em relação ao imóvel locado. Analise as afirmações abaixo e, com base na legislação, assinale a alternativa incorreta.

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610428 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.245/1991, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) No caso de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de direitos ou dação em pagamento, o locatário tem pr

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610429 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a Lei nº 4.717/1965, que trata da ação popular, assinale a alternativa que apresenta uma afirmativa correta sobre a legitimidade e os procedimentos para pleitear a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimôn

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610461 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a Lei Federal nº 12.153/2009, analise as afirmativas abaixo, atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda P

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610589 · Legislação Geral Municipal

De acordo com a Resolução ARES-PCJ nº 581, de 11 de outubro de 2024, as tarifas de água e esgoto praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho (SAAEC) foram revisadas. Qual foi o percentual de reajuste estabelecido pela res

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610698 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com a Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, assinale a alternativa que não corresponde a crime de responsabilidade contra a probidade na administração.

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610704 · Legislação Tributária dos Municípios

A Lei n.º 1.511 de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Caieiras estabelece que:

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610706 · Legislação Tributária dos Municípios

Analise as assertivas abaixo, de acordo com a Lei Complementar nº 02/1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho), e assinale a incorreta.

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610849 · Língua Portuguesa (Português)

Dois mais dois O Rodrigo não entendia por que precisava aprender matemática, já que a sua minicalculadora faria todas as contas por ele, pelo resto da vida, e então a professora resolveu contar uma história. Contou a história do Supercomput

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610850 · Língua Portuguesa (Português)

Dois mais dois O Rodrigo não entendia por que precisava aprender matemática, já que a sua minicalculadora faria todas as contas por ele, pelo resto da vida, e então a professora resolveu contar uma história. Contou a história do Supercomput

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610851 · Língua Portuguesa (Português)

Dois mais dois O Rodrigo não entendia por que precisava aprender matemática, já que a sua minicalculadora faria todas as contas por ele, pelo resto da vida, e então a professora resolveu contar uma história. Contou a história do Supercomput

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610852 · Língua Portuguesa (Português)

Assinale a alternativa em que a palavra ou expressão destacada se encontra grafada corretamente.

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610853 · Língua Portuguesa (Português)

Assinale a alternativa em que a palavra ou expressão destacada possui valor adjetivo, qualificando um outro termo dentro da frase.

AVANÇASP · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →