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Questões de concursos para Marinha

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FC604460 · Direito Processual Penal Militar

Conforme ensinamentos de Renato Brasileiro de Lima, em sua obra Manual de Processo Penal, no que tange à competência criminal da Justiça Militar, assinale a opção correta.

Marinha · 2020

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FC604466 · Direito Processual Penal Militar

Segundo Renato Brasileiro de Lima, no que tange à competência da Justiça Militar, assinale a opção INCORRETA.

Marinha · 2018

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FC604471 · Direito Processual Penal Militar

Um candidato civil adentra em uma Organização Militar situada no Rio de Janeiro para a realização de uma prova de concurso para ingresso na Marinha do Brasil; mas, por não estar portando um documento de identificação válido, é impedido de r

Marinha · 2017

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FC604487 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da "Competência em Geral" e com a Lei nº 8.457/1992 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Justiça Militar da União), é correto afirmar que um crime militar c

Marinha · 2012

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FC604496 · Direito Processual Penal Militar

Dos fatos abaixo narrados, assinale a opção que descarta competência da Justiça Militar da União para o julgamento do sujeito ativo envolvido.

Marinha · 2008

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FC604497 · Direito Processual Penal Militar

Um crime militar que tiver sido cometido por Marinheiro residente em Brasília-DF, a bordo de navio militar que se encontrava no porto de Itajaí-SC, deverá ser processado e julgado na

Marinha · 2007

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FC604541 · Direito Processual Penal Militar

Com relação aos conflitos de competência, os incidentes, as medidas preventivas e assecuratórias, bem como os atos probatórios, todos afetos ao Direito Processual Penal Militar, assinale a opção correta.

Marinha · 2022

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FC604553 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o decreto-lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:

Marinha · 2018

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FC604607 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969), assinale a opção INCORRETA.

Marinha · 2021

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FC604619 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar (CPPM), no que tange ao Auto de Flagrante Delito, é correto afirmar que:

Marinha · 2018

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FC604620 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o disposto no decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange à menagem, coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. ( ) Poderá ser concedida pelo ju

Marinha · 2018

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FC604630 · Direito Processual Penal Militar

Com relação às providências que recaem sobre pessoas, previstas no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.

Marinha · 2015

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FC604637 · Direito Processual Penal Militar

Em relação ao instituto da Menagem, de acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:

Marinha · 2014

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FC604643 · Direito Processual Penal Militar

Assinale a opção que NÃO corresponde a um dos fundamentos da prisão preventiva previstos no art. 255 do Código de Processo Penal Militar.

Marinha · 2013

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FC604645 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da "menagem", é correto afirmar que a

Marinha · 2012

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FC604656 · Direito Processual Penal Militar

Considere a situação hipotética: Um militar teve decretada a aplicação provisória de medida de segurança pelo juiz-auditor num processo penal militar. Em face do caso apresentado, pode-se afirmar que

Marinha · 2004

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FC604667 · Direito Processual Penal Militar

No processo Penal Militar, a citação NÃO será feita, por edital, ao acusado quando:

Marinha · 2010

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FC604668 · Direito Processual Penal Militar

A citação de militar em situação de atividade, de acordo com o Código de Processo Penal Militar, far-se-á

Marinha · 2004

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FC604673 · Direito Processual Penal Militar

No que diz respeito aos atos probatórios, no Código de Processo Penal Militar (CPPM), é correto afirmar que:

Marinha · 2024

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FC604700 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o entendimento pacificado no STF sobre o momento do interrogatório do réu no processo penal militar, é correto afirmar

Marinha · 2017

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FC604703 · Direito Processual Penal Militar

No que se refere ao Código de Processo Penal Militar, assinale a opção INCORRETA.

Marinha · 2016

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FC604728 · Direito Processual Penal Militar

Assinale a Opção correta no que tange aos Conselhos de Justiça.

Marinha · 2020

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FC604729 · Direito Processual Penal Militar

Em relação ao Título "Do Processo Ordinário", de acordo com o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:

Marinha · 2019

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FC604734 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca do "Processo Ordinário", é correto afirmar que:

Marinha · 2012

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