FC603488 · Direito Penal Militar
A perda de posto e de patente resulta de condenação à pena privativa de liberdade por tempo superior a
IADES · 2017
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Questões de concursos para IADES
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FC603489 · Direito Penal Militar
A consequência da prática de um delito castrense culpável é a aplicação da sanção penal correspondente, denominada pena. O Código Penal Militar (CPM) prevê penas principais e acessórias. É pena acessória aplicável ao oficial, prevista no ar
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603542 · Direito Penal Militar
Uma das causas extintivas da punibilidade, previstas no Código Penal Militar, é a (o)
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603596 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, art. 149, inciso I, “reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la” é uma das condutas que caracterizam o crime militar de
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603605 · Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que militares se reuniram e se negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior hierárquico, além de agir contra a referida ordem. Nesse caso, está configurado o crime de
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603685 · Direito Penal Militar
Determinado soldado, pretendendo causar impressão aos demais companheiros de farda, após as férias, inseriu e passou a ostentar, em seu uniforme, os distintivos correspondentes ao curso de resgate e ao de direção defensiva de viaturas polic
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC603703 · Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente por
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC603729 · Direito Penal Militar
De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC603760 · Direito Penal Militar
Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto no art. 188 do Código Penal Militar, a conduta do
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603775 · Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que as férias de um policial militar findaram em 12 de janeiro de 2017, no entanto ele não compareceu ao serviço dessa data em diante. Nesse caso, a conduta do policial militar configura crime de
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603826 · Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que o Sd. Silva está em serviço de sentinela de um determinado quartel. Durante a madrugada, ele resolveu, sem autorização ou ordem superior, deixar o posto de sentinela e dirigir-se a uma lanchonete situada do out
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603848 · Direito Penal Militar
Configura o delito de exercício de comércio por oficial a conduta do
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603879 · Direito Penal Militar
Com base em previsão do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa correta.
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC603882 · Direito Penal Militar
É expressamente previsto pelo Código Penal Militar, ao tratar dos crimes militares contra a pessoa, em tempo de paz, o seguinte delito:
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603918 · Direito Penal Militar
Prevê o Código Penal Militar que aquele que pratica a conduta de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, comete
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC603920 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta crime militar impróprio.
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603969 · Direito Penal Militar
Entre os crimes contra a administração militar, o Código Penal Militar prevê o crime militar de peculato, o qual se caracteriza quando o agente pratica a conduta de
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC603974 · Direito Penal Militar
A conduta de “apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”, especificada no artigo 303 do Códi
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC603986 · Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíveis. A condu
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC603999 · Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, o crime militar de falsidade ideológica caracteriza-se quando o agente pratica a conduta de
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC604014 · Direito Penal Militar
Em relação aos crimes contra a Administração Militar, o Código Penal Militar prevê o crime militar de prevaricação, o qual se caracteriza quando o agente pratica a conduta de
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC604086 · Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar (CPPM) preconiza que se aplicam as suas normas
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC604090 · Direito Processual Penal Militar
Acerca da aplicação do direito penal processual militar e considerando o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC604123 · Direito Processual Penal Militar
No que se refere à Polícia Judiciária Militar e ao inquérito policial militar, tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
IADES · 2021
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