FC652533 · Direito Urbanístico
Sobre "Licenciamento” os artigos 28º e 29º do Código de Obras e Edificações do Município de Goianésia estabelecem que:
ITAME · 2022
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Questões de concursos para ITAME
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FC652534 · Direito Urbanístico
Sobre a certificação de Habite-se, nos termos do Código de Obras e Edificações do Município de Goianésia, apenas uma das afirmativas abaixo não está correta:
ITAME · 2022
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O Fiscal de Edificações recebeu uma denúncia a respeito de uma obra de reforma, supostamente irregular. Ao realizar a fiscalização, ficou constatado que a reforma não estava sendo executada de acordo com o projeto aprovado. Nesse caso, deve
ITAME · 2022
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O artigo 255º do Código de Obras e Edificações do Município de Goianésia, determina que o auto de Infração deve ser lavrado pelo servidor público municipal encarregado da fiscalização, devendo: I. Redigir o auto de infração em formulário of
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC652547 · Direito Urbanístico
Considera-se panfletagem a distribuição manual de panfletos, jornais, folhetos, publicações ou qualquer tipo de material impresso que veicule mensagens publicitárias. Nesses termos, é correto afirmar que:
ITAME · 2024
Ler resposta e comentário →FC652607 · Direito Urbanístico
Consideradas as disposições do Código de Posturas do Município de Montividiu, marque a alternativa errada:
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC652608 · Direito Urbanístico
De acordo com o disciplinado na Lei Complementar nº. 01/90 (Código de Posturas do Município de Montividiu) é correto afirmar que:
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC652609 · Direito Urbanístico
Nos termos do Código de Posturas do Município de Montividiu/GO (Lei Complementar n. 01/90), é INCORRETO afirmar que:
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC652610 · Direito Urbanístico
Nos termos do Código de Posturas do Município de Montividiu, é INCORRETO afirmar que:
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC652611 · Direito Urbanístico
Das hipóteses abaixo relacionadas, de acordo com o Código de Posturas do Município de Montividiu, é correto afirmar que:
ITAME · 2023
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Com base no capitulo VII do Código de Posturas de Aruanã, que trata dos animais, assinale a alternativa correta.
ITAME · 2023
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De acordo com o Código de Posturas do Município, Lei nº. 064/2003, no que diz respeito à higiene dos estabelecimentos industriais e comerciais, marque a alternativa correta:
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC652636 · Direito Urbanístico
Segundo o Código de Posturas de Aruanã, compete a Prefeitura zelar pela higiene pública, visando à melhoria da cidade, da saúde e do bem estar da população. Em relação a abrangência da fiscalização sanitária, o artigo 6º da lei determina a
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC652637 · Direito Urbanístico
Nenhum estabelecimento comercial, industrial ou prestacional poderá funcionar sem autorização da Prefeitura. De acordo com o Código de Posturas do Município, a licença poderá ser cassada: (1) Como medida preventiva a bem da higiene, da mora
ITAME · 2023
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Acerca do Código de Posturas do Município de Britânia, marque a alternativa incorreta:
ITAME · 2023
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Sobre as atividades relativas à exploração ou extração, pedreira, areia, barro para olaria, é correto afirmar:
ITAME · 2023
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O Código de Posturas estabelece que os proprietários, inquilinos ou outros possuidores são obrigados a conservar em perfeito estado de limpeza e asseio, as edificações que ocuparem, inclusive as áreas internas, pátios e quintais. Além desse
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC652641 · Direito Urbanístico
Em relação à higiene das edificações localizadas nas zonas rurais, o Código de Posturas de Britânia determina que o lixo e outros detritos que, por sua natureza, possam prejudicar a saúde das pessoas, não poderão ser conservados a uma distâ
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC652642 · Direito Urbanístico
A liberação da licença para localização e Funcionamento deve ser solicitada antes do início das atividades, e, quando se verificar a mudança no ramo, ou alterações nas características essenciais constantes no Alvará anteriormente expedido.
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC652643 · Direito Urbanístico
Acerca da licença para localização e funcionamento, o Código de Posturas de Britânia prevê que será concedida a licença, expedindo em favor do interessado o Alvará respectivo. O prazo máximo determinado para o alvará é de:
ITAME · 2023
Ler resposta e comentário →FC652777 · Direito Urbanístico
Segundo o Código de Posturas Municipal, quem embaraçar a autoridade Municipal incumbida da fiscalização de gêneros alimentícios será
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC652778 · Direito Urbanístico
Segundo o Código de Posturas Municipal, o vendedor ambulante que for flagrado comercializando mercadoria ou objeto não mencionado na licença
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC652779 · Direito Urbanístico
De acordo com o Código de Posturas do Município, são considerados inflamáveis, exceto:
ITAME · 2022
Ler resposta e comentário →FC652782 · Direito Urbanístico
Marque a alternativa que não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goianésia (Lei nº. 2.188/03)
ITAME · 2022
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