FC175524 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
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Questões de concursos para AOCP
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FC175525 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175526 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Ninguém pode ser constrangido a submeterse, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. II. Toda pessoa tem d
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175527 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, acerca dos direitos da personalidade, é correto afirmar que
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175528 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175529 · Direito Civil
De acordo com o que estabelece o Código Civil, as organizações religiosas
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175530 · Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno:
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175531 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175532 · Direito Civil
Relativamente ao domicílio, o vigente Código civil brasileiro determina que
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175533 · Direito Civil
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.De acordo com o Código Civil, quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é I. da União, o Distrito Federal. II. dos Estados e Territórios, as respectivas capitais. III. do
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175534 · Direito Civil
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. II. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servi
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175535 · Direito Civil
A respeito do domicílio na forma disposta no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Têm domicílio necessário o incapaz, oservidor público, o militar, o marítimo e o preso. II. O domicílio
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175536 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca dos Bens, de acordo com as disposições do Código Civil.
AOCP · 2024
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No tocante aos bens imóveis, o que a legislação civilista estabelece?
AOCP · 2016
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Consideram-se imóveis, para os efeitos legais,
AOCP · 2012
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Assinale a alternativa correta.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175540 · Direito Civil
De acordo com a classificação dos bens elencadas no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2010
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Considere as seguintes proposições: I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes. II. São benfeitorias voluptuárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem. III. Os bens
AOCP
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Preencha as lacunas abaixo e, em seguida assinale a alternativa correta. “Os fatos jurídicos, também chamados de ________, não se preordenam à produção de qualquer efeito jurídico. Não expressam uma manifestação de vontade, juízo ou conheci
AOCP
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De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2013
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De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175545 · Direito Civil
Em relação à teoria dos atos e fatos jurídicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O atual Código Civil adota a Teoria Dualista para classificação de negócio jurídico e atos jurídicos, não tratando
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175546 · Direito Civil
No que tange ao plano de eficácia do negócio jurídico, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Condição, termo e encargo são elementos acidentais do negócio jurídico. II. O termo inicial suspende o exer
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175547 · Direito Civil
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I - A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. II - Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencia
AOCP
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