FC567727 · Direito Penal
Sobre as penas, marque a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
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Questões de concursos para CEV UECE
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FC567728 · Direito Penal
Quanto às penas, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
CEV UECE · 2003
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Por ocasião do cálculo da pena, após ter fixado a pena-base, o juiz deve considerar, obrigatoriamente, pela ordem:
CEV UECE · 2002
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Sobre a ação penal, é correto afirmar que
CEV UECE · 2025
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A ação penal pública, no direito penal brasileiro, é aquela que depende de iniciativa do Ministério Público, ou seja, do Estado. Em uma ação penal pública, o sujeito ativo é
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567732 · Direito Penal
Quanto à ação penal, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
CEV UECE · 2002
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Os prazos prescricionais:
CEV UECE · 2002
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Considerando os crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, marque a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
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Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
CEV UECE · 2002
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O agente desferiu um único soco no queixo de um homem de 30 anos, com compleição física robusta. Não quis mata-lo, nem assumiu o risco de fazê-lo. Não previu que a queda do ofendido, em razão do golpe, provocaria a explosão do lobo temporal
CEV UECE · 2002
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Sobre o crime de lesão corporal, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
CEV UECE · 2002
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Calúnia, difamação e injúria são considerados crimes contra a honra, conforme o Código Penal brasileiro, em seus artigos 138, 139 e 140, respectivamente, e devem ser considerados pelo jornalista no seu exercício profissional cotidiano. Send
CEV UECE · 2018
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Sobre o crime de calúnia, difamação e injúria, assinale a alternativa verdadeira.
CEV UECE · 2006
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Sobre os crimes contra a honra, constituem previsão do vigente Código Penal Brasileiro: I - no crime de calúnia, é sempre admissível a prova da verdade; II - se os crimes de calúnia, injúria ou difamação forem cometidos contra o Presidente
CEV UECE · 2003
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Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
CEV UECE · 2002
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Quanto aos crimes contra a liberdade individual, marque a opção FALSA.
CEV UECE · 2006
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Quanto aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
CEV UECE · 2003
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O delito de seqüestro e cárcere privado contemplado no art. 148, do Código Penal:
CEV UECE · 2002
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Considerando o Direito Penal, assinale a opção que apresenta um exemplo de crime contra a pessoa, previsto no Código Penal Brasileiro.
CEV UECE · 2025
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São crimes contra a pessoa:
CEV UECE · 2022
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Considerando o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que são crimes praticados contra a pessoa:
CEV UECE · 2025
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Aquele que subtrai coisa móvel alheia para outrem, mediante grave ameaça, praticou:
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567749 · Direito Penal
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, configura o crime de
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567750 · Direito Penal
A pessoa que adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de ato ilícito comete o crime de
CEV UECE · 2022
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