FC907834 · Legislação Militar
Chegando no local do crime, onde foi encontrado um corpo sem a presença dos sinais vitais, o procedimento que deverá ser adotado pela GCM será:
IAUPE · 2024
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Questões de concursos para IAUPE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC907835 · Legislação Militar
Ao se deparar com uma situação de conflito entre grupos distintos que tentam utilizar o espaço público (campo de futebol) o procedimento correto que deverá ser adotado pela GCM será:
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907836 · Legislação Militar
O que são os Procedimentos Operacionais Padrão?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907837 · Legislação Militar
Qual é o principal objetivo dos Procedimentos Operacionais Padrão?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907838 · Legislação Militar
Elementos do processo não-violento podem incluir:
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907839 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Ainda com base na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa CORRETA acerca da responsabilidade penal de pessoas jurídicas por crimes ambientais.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907840 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo a Lei 9.605/98, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando se trata de crime culposo ou quando for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907841 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo a Lei 9.605/98, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: sofrerá P
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907842 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Com base na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de crime ambiental previsto nessa legislação.
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907843 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo a lei maria da penha, são medidas protetivas de urgência que podem ser impostas contra o agressor:
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907844 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Assinale a alternativa que se encontra em desacordo com as disposições da Lei Maria da Penha.
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC907845 · Legislação Tributária dos Municípios
Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), NÃO constitui hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907846 · Legislação Tributária dos Municípios
À luz do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), analise as assertivas abaixo: I. Havendo previsão contratual expressa, o locatário pode ser obrigado pelo pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907847 · Legislação Tributária dos Municípios
Conforme prescreve o Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto à imunidade ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana):
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907848 · Legislação Tributária dos Municípios
Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto ao fato gerador do Imposto sobre a Transmissão “Inter vivos” de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907849 · Legislação Tributária dos Municípios
Conforme a Lei ordinária n. 6161/2021, do Município de Olinda, não constitui hipótese que autoriza o Procurador-Geral do Município a dispensar a propositura de ações e a interposição de recursos, assim como autorizar o reconhecimento da pro
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907850 · Legislação Tributária dos Municípios
Nos termos da Lei ordinária n. 6161/2021, do Município de Olinda, assinale a assertiva incorreta em relação a compensação de créditos tributários:
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907851 · Legislação Tributária dos Municípios
Analise as assertivas abaixo sobre a transação em matéria tributária: I. Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, resta absolutamente vedada a transação em matéria tributária. II. O termo de transação, após assinado, indepen
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907852 · Legislação Tributária dos Municípios
Nos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), o imposto sobre a transmissão de bens inter vivos (ITBI) não será restituído
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907853 · Legislação Tributária dos Municípios
O Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997) prevê a possibilidade de cobrança de taxa pelo exercício do comércio ou atividade eventual, ambulante ou por evento especial. Assinale a alternativa INCORRETA e
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907854 · Legislação Tributária dos Municípios
Conforme as determinações do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), NÃO é correto afirmar que resta totalmente isento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC907855 · Língua Espanhola (Espanhol)
Texto para la cuestione. Las maestras que protegen la lengua kichwa en Ecuador Después de enseñar en Estados Unidos, tres profesoras indígenas promueven la difusión del idioma de vuelta a su país, desafiando la pérdida de identidad. La parr
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC907856 · Língua Espanhola (Espanhol)
Texto para la cuestione. Las maestras que protegen la lengua kichwa en Ecuador Después de enseñar en Estados Unidos, tres profesoras indígenas promueven la difusión del idioma de vuelta a su país, desafiando la pérdida de identidad. La parr
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC907857 · Língua Espanhola (Espanhol)
Texto para la cuestione. Las maestras que protegen la lengua kichwa en Ecuador Después de enseñar en Estados Unidos, tres profesoras indígenas promueven la difusión del idioma de vuelta a su país, desafiando la pérdida de identidad. La parr
IAUPE · 2026
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