FC332686 · Legislação Aduaneira
Indique abaixo qual(is) a(s) atividade(s) dos Despachantes Aduaneiros que não pode(m) ser exercida(s) por Ajudante de Despachante Aduaneiro a ele vinculado.
ESAF · 2016
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Questões de concursos para ESAF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC332687 · Legislação Aduaneira
Quanto ao Tratamento Administrativo das Importações, assinale a opção correta.
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332688 · Legislação Aduaneira
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, assinale a opção correta referente aos prazos mínimos para a prestação das informações à RFB.
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332689 · Legislação Aduaneira
São condições para a efetivação do registro da Declaração de Importação (DI), Declaração Simplificada de Importação (DSI) ou declaração de trânsito aduaneiro quando a entrada da carga no país ocorrer por via marítima, fluvial ou lacustre, c
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332690 · Legislação Aduaneira
Analise o texto e as assertivas a seguir. A empresa transnacional, Mount Adora Veículos do Brasil SA, pretende instalar uma linha de produção de bielas e virabrequins em sua fábrica de São Bernardo do Campo – SP. A linha de produção é de um
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332691 · Legislação Aduaneira
Segundo o art. 19 da Instrução Normativa SRF nº 680, de 02 de outubro de 2006, os documentos instrutivos do despacho de importação deverão ser disponibilizados à RFB, em meio digital, por meio da funcionalidade “Anexação de Documentos Digit
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC332693 · Legislação Aduaneira
Considerando o disposto na Instrução Normativa RFB n. 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro exercido sobre a movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados, assinale a opção c
ESAF · 2014
Ler resposta e comentário →FC332694 · Legislação Aduaneira
Poderá ser credenciado a operar o Siscomex como representante de pessoa física ou jurídica, no exercício das atividades relacionadas com o despacho aduaneiro:
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332695 · Legislação Aduaneira
Em relação às operações com conhecimento de carga, também conhecido como conhecimento de transporte, assinale a opção correta.
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332696 · Legislação Aduaneira
O pagamento dos tributos e contribuições federais devidos na importação de mercadorias, bem assim dos demais valores exigidos em decorrência da aplicação de direitos antidumping, compensatórios ou de salvaguarda, será efetuado:
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332697 · Legislação Aduaneira
A critério do chefe da unidade local da RFB, o registro da declaração poderá ser efetuado após o embarque da mercadoria ou sua saída do território nacional, na exportação de: I. granéis, inclusive petróleo bruto e seus derivados. II. produt
ESAF · 2013
Ler resposta e comentário →FC332698 · Legislação Aduaneira
Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas. I. Compete ao Ministro de Estado da Fazenda autorizar a destinação de mercadorias abandonadas, entregues
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332699 · Legislação Aduaneira
Após a publicação do resultado deste Exame de qualificação técnica para avaliação da capacitação técnica de ajudante de despachante aduaneiro, o candidato aprovado:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC332706 · Legislação Aduaneira
Transporte multimodal de cargas é aquele que, regido por:
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC332707 · Legislação Aduaneira
O documento, com força contratual, emitido por uma companhia de transporte, que atesta o recebimento de uma mercadoria a ser exportada, suas características, as condições de transporte e os compromissos quanto à entrega da mesma ao destinat
ESAF · 2002
Ler resposta e comentário →FC466485 · Direito Previdenciário
A Emenda Constitucional n. 47/2005 trouxe a seguinte novidade para a Previdência Social:
ESAF · 2012
Ler resposta e comentário →FC466495 · Direito Previdenciário
O Instituto Nacional do Seguro Social − INSS é pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, com sede no Distrito Federal. Com base nessa informação, na legislação e na jurispr
ESAF · 2007
Ler resposta e comentário →FC468366 · Direito Empresarial (Comercial)
Indique qual dos itens abaixo pode ser considerado como patenteável pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regulamenta os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais.
ESAF · 2004
Ler resposta e comentário →FC468367 · Direito Empresarial (Comercial)
A concessão da carta de patente não é vitalícia e é determinada pela legislação de cada nação. Indique qual é o prazo de vigência de patentes no Brasil, de acordo com a Lei nº 9.279.
ESAF · 2004
Ler resposta e comentário →FC469079 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta. I. Pertencerá exclusivamente ao empregado a propriedade de invenção ou de modelo de utilidade por ele desenvolvido, decorrente da utilização de equipamentos do empregador, desde que
ESAF · 2005
Ler resposta e comentário →FC479133 · Relações Internacionais e Comércio Internacional
O Acordo sobre Agricultura ( Agreement on Agriculture.) procura aplicar as regras do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (GATT-94) e das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC.) ao setor agrícola entre os países membros. E
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC479134 · Relações Internacionais e Comércio Internacional
O Acordo sobre Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) constitui a base do principal regime de propriedade intelectual no escopo da Organização Mundial do Comércio (OMC.) Com base no Acordo TRIPS, qu
ESAF · 2017
Ler resposta e comentário →FC479135 · Relações Internacionais e Comércio Internacional
Analise o texto e as assertivas abaixo: O Despachante Aduaneiro Edu Ney Rosa foi contratado para proceder ao despacho de importação de uma carga de relógios da Say Comércio de Relógios Ltda, em Uruguaiana. Os relógios foram embarcados para
ESAF · 2016
Ler resposta e comentário →FC479177 · Relações Internacionais e Comércio Internacional
Sobre os Acordos de Complementação Econômica (ACE) de que o Brasil é signatário, assinale a opção correta.
ESAF · 2018
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