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Questões de concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

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FC164015 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema orçamentário, ao processo de orçamentação, bem como à programação e execução orçamentária e financeira. A programação orçamentária e financeira visa compatibilizar o ritmo de realização das des

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC164016 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com relação ao termo de execução descentralizada (TED) entre órgãos e entidades da administração pública federal, julgue o item subsequente. Para a celebração de TED, é necessário elaborar um plano de trabalho que contenha a descrição do ob

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164017 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com relação ao termo de execução descentralizada (TED) entre órgãos e entidades da administração pública federal, julgue o item subsequente. A descentralização de créditos orçamentários permite incluir o ressarcimento de despesas pela unida

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164018 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item que se seguem a respeito do termo de execução descentralizada (TED). O CNPq, ao celebrar um TED com determinada entidade da administração pública federal, deverá instruir os autos com um conjunto de documentos, sendo opcional

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164019 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item que se seguem a respeito do termo de execução descentralizada (TED). Na hipótese de uma pesquisa que tenha por objeto a colaboração científica para descoberta de novos campos de exploração de petróleo, o CNPq poderá celebrar u

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164020 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com relação a receita e despesa públicas, descentralização orçamentária e financeira, dívida ativa e restos a pagar, julgue o seguinte item. A descentralização orçamentária referente a repasse e sub-repasse diz respeito a transferências int

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164021 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Relativamente à receita e à despesa pública, à execução orçamentária, ao regime contábil e às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, julgue o seguinte item. A descentralização de créditos orçamentários que envolve u

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164022 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o próximo item, a respeito de programação e execução orçamentária e financeira. Diferentemente da transferência e da transposição, a descentralização do crédito orçamentário não altera o programa nem a unidade orçamentária.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164023 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o próximo item, a respeito de programação e execução orçamentária e financeira. A descentralização interna de crédito orçamentário envolve unidades gestoras do mesmo órgão e é denominada destaque, enquanto a descentralização externa

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164024 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o próximo item, a respeito de programação e execução orçamentária e financeira. O remanejamento, a transposição e a transferência orçamentária são implementados por meio dos créditos adicionais.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164025 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

No que diz respeito à receita orçamentária e à despesa orçamentária da União, especificamente a seus critérios de reconhecimento, à utilização do crédito disponível e à abertura e reabertura de créditos adicionais, julgue o item a seguir. S

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164026 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item seguinte. A programação da execução orçamentária e financeira é um processo contínuo que visa assegurar às unidades orçamentárias, em tempo oportuno, a soma de recursos necess

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164027 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item que se segue, referente à programação e execução orçamentária e financeira. O termo de execução descentralizada (TED) é um dos instrumentos de que o governo federal dispõe para a implementação e o desenvolvimento das ações orç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164028 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Acerca do orçamento público no Brasil, da sua programação e da sua execução financeira, julgue o item subsequente. A descentralização orçamentária refere-se à distribuição dos créditos orçamentários entre diferentes unidades gestoras nos di

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC164029 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito das finanças públicas, julgue o item a seguir. No cumprimento do dever de executar a programação orçamentária, a admini

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC164030 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com relação à programação e à execução orçamentária e financeira, julgue o item a seguir. No regime de descentralização orçamentária, a descentralização que envolve unidades gestoras de entidades de estruturas administrativas diferentes é d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC164031 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Com relação à programação e à execução orçamentária e financeira, julgue o item a seguir. No regime de descentralização financeira, a liberação de recursos do orçamento fiscal da União será realizada por meio de repasse, de sub-repasse ou d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC164032 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o próximo item, a respeito da execução orçamentária e financeira do setor público. A programação financeira deve obedecer à peça orçamentária, ainda que as receitas observadas em um determinado ano fiscal sejam inferiores àquelas pro

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC164033 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o próximo item, a respeito da execução orçamentária e financeira do setor público. A programação orçamentária permite que o cidadão acompanhe a alocação e execução dos gastos realizados com recursos públicos.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC164034 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Quanto à despesa pública, julgue o item a seguir. As descentralizações orçamentárias, assim como as transposições, não modificam a programação ou o valor das dotações, já que alteram somente a unidade orçamentária detentora do crédito.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC164035 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Quanto à programação e à execução orçamentária e financeira, julgue o próximo item. Se o Ministério da Agricultura descentralizou recursos orçamentários para uma de suas secretarias, é correto afirmar que, nesse caso, foi realizado um sub-r

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC164036 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item que se seguem, acerca da administração financeira e orçamentária pública brasileira. Destaques são descentralizações externas que ocorrem entre unidades de órgãos distintos.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC164037 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item que se segue, em relação às etapas e aos estágios das receitas e despesas públicas. A unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária não deve ser alterada quando houver a descentralização d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC164038 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

Julgue o item a seguir, no que se refere ao orçamento público no Brasil e à programação e execução orçamentária e financeira. Quando ocorre uma descentralização orçamentária, a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos bem como

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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