FC481328 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Segundo a Constituição Federal de 1988,
FCC · 2023
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Questões de concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
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FC481329 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Segundo a Constituição Federal de 1988,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC481330 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Com base nas disposições sobre orçamento contidas na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2023
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Acerca das despesas orçamentárias, a Constituição Federal dispõe:
FCC · 2022
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Acerca do tema dos orçamentos, a Constituição Federal estabelece:
FCC · 2022
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De acordo com a Constituição Federal de 1988,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC481334 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Quanto às leis que integram o ciclo orçamentário, é de cerca de
FCC · 2022
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Considere os seguintes itens: I. metas para as despesas de capital. II. metas para os programas de duração continuada. III. metas para a política fiscal. Nos termos da Constituição Federal, esses itens devem estar presentes, respectivamente
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC481336 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
No que se refere aos instrumentos de planejamento de um ente público municipal, de acordo com a Constituição Federal de 1988,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC481337 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A Constituição Federal vigente estabelece, em relação ao Orçamento Público, que
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC481338 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Suponha que o projeto de Lei Orçamentária Anual, embora apresentado e apreciado, tenha sido rejeitado na votação em Plenário. Nesse caso, o tratamento que o nosso ordenamento jurídico oferece para o impasse é:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC481339 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A respeito dos três instrumentos legais que alicerçam a elaboração do contrato orçamentário, a Constituição estabelece.
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC481340 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A Constituição Federal traz vários dispositivos que regulam o processo orçamentário da Administração, dentre os quais consta que
FCC · 2018
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Na elaboração
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC481342 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
O preceito constitucional de responsabilidade fiscal e que orienta a realização de despesas públicas conhecido como ' regra de ouro"
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC481343 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Em relação à chamada regra de ouro no campo orçamentário, a Constituição Federal
FCC · 2022
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Supondo que em uma determinada prefeitura, a relação entre despesas correntes e receitas correntes, no período de 12 (doze) meses, seja superior a 95%, razão pela qual o Poder Executivo adotou um ajuste fiscal, sendo, por isso,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC481345 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Um determinado ente da federação apurou e verificou que, num período de 12 meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes superou 95%. Nesse caso, a Constituição federal prevê, enquanto permanecer a situação, aplicar mecanis
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC481346 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece comando alinhado com o art. 167, III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no sentido de que, para a União, os Estados, o Distrito Federal e os
FCC · 2019
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A Constituição Federal de 1988, pelo seu artigo 167, parágrafo 1º, dispõe: "Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC481348 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Ao tratar do Orçamento, a Constituição Federal faz referência a várias vedações orçamentárias e, dentre elas, VEDA: I. A abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos corresponde
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC481349 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Considere que o projeto de lei orçamentária anual apresentado pela União tenha contemplado dotações para investimento em projeto cuja duração supere um exercício financeiro. De acordo com as disposições constitucionais e legais que discipli
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC481350 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
De acordo com as disposições da Constituição Federal que disciplinam os Orçamentos, a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC481351 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
É INCORRETO afirmar que a chamada regra de ouro
FCC · 2018
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