FC482568 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normas do Código Civil a respeito dos títulos de crédito, é válido o aval prestado mediante a simples assinatura do avalista no
FCC · 2021
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial)
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FC482569 · Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC482570 · Direito Empresarial (Comercial)
A respeito dos títulos de crédito, considere: I. Consideram-se não escritas no título a cláusula de juros, a proibitiva de endosso, a excludente de responsabilidade pelo pagamento ou por despesas e a que dispense a observância de termos e f
FCC · 2018
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Em relação ao protesto de títulos, a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, estabelece:
FCC · 2021
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Em relação ao protesto de títulos, considere as afirmações seguintes: I. Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, devendo porém o tabelião d
FCC · 2018
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A respeito do protesto de títulos:
FCC · 2018
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Considere hipoteticamente que tendo assumido o compromisso de buscar alternativas para recuperar parte dos expressivos montantes registrados a título de Dívida Ativa, o Procurador- Geral do Estado do Amapá determinou que as certidões de dív
FCC · 2018
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Em relação ao protesto de títulos,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC482576 · Direito Empresarial (Comercial)
Considere as seguintes proposições sobre o cheque: I. é ordem de pagamento à vista. II. pode ser garantido, no todo ou em parte, por aval prestado por terceiro. III. admite a estipulação escrita de juros inserida no próprio título de crédit
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC482577 · Direito Empresarial (Comercial)
Em pagamento de serviços que lhe foram prestados, Antônio emitiu cheque nominal em favor de Bianca, que o endossou a Carlos, que, por sua vez, o endossou a Débora. Após, Eduardo lançou aval no cheque, porém sem indicar quem seria o avalizad
FCC · 2019
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Foi expedida uma duplicata mercantil, mas não consta do título o aceite do sacado. O sacado também não formalizou a sua recusa no prazo estabelecido e as mercadorias foram devidamente entregues e recebidas por um preposto do sacado, o que c
FCC · 2021
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De acordo com a Lei nº 5.474/1968, que dispõe sobre as duplicatas,
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC482580 · Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à duplicata, considere os seguintes enunciados: I. Nos casos de venda para pagamento em parcelas, deverão ser emitidas tantas duplicatas quantas forem as parcelas ajustadas, nas quais haverá a discriminação dos vencimentos e do v
FCC · 2018
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Em relação à duplicata,
FCC · 2018
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A cédula de crédito bancário
FCC · 2022
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A Cédula de Crédito Bancário, regulada pela Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004, I. é título de crédito emitido, por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira fiscalizada pelo Banco Central, representando promessa de
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC482584 · Direito Empresarial (Comercial)
As Cédulas de Crédito Bancário (CCB) constituem uma promessa de pagamento em dinheiro e são: I. Títulos executivos judiciais que representam dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível. II. Lastreadas em uma operação de crédito de qualque
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC482585 · Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos títulos de crédito, considere: I. A transferência do título de crédito não implica a dos direitos que lhe são inerentes. II. Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objet
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC482586 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Leu nº 11.101/2005), a recuperação judicial poderá ser requerida por
FCC · 2024
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Na recuperação judicial, compete ao administrador judicial:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC482588 · Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da massa falida:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC482589 · Direito Empresarial (Comercial)
Considere que empresa devedora de ICMS, com execução fiscal em curso, tenha ingressado em juízo com pedido de recuperação judicial. Referido débito tributário
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC482590 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o regime jurídico do direito falimentar em vigência:
FCC · 2021
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De acordo com a Lei no 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego do
FCC · 2022
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