FC804378 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta quanto à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e aos registros de admissão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.
FEPESE · 2026
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC804379 · Direito do Trabalho
A proteção à maternidade assegura garantias fundamentais para a empregada no que diz respeito ao seu contrato de trabalho, salários e funções. Analise as afirmativas abaixo com relação à Consolidação das Leis do Trabalho. 1. Durante a gravi
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804380 · Direito do Trabalho
No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado, para acréscimo salarial:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804381 · Direito do Trabalho
A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804382 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA.
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC868223 · Direito do Trabalho
Leia o trecho a seguir: Os direitos dos trabalhadores são direitos humanos, e os direitos humanos são direitos dos trabalhadores. Esses direitos são inter-relacionados, indivisíveis e universais. Incluem direitos civis, políticos, econômico
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC868224 · Direito do Trabalho
No âmbito das relações coletivas de trabalho, os instrumentos de negociação e solução de conflitos desempenham papel central na definição de condições laborais. Considerando as características jurídicas dos acordos coletivos de trabalho e d
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC876860 · Direito do Trabalho
Considere as assertivas abaixo sobre a formação e a evolução histórica do Direito do Trabalho: I. A Constituição brasileira de 1946 expressou o intervencionismo estatal com características do sistema corporativo, instituindo o sindicato úni
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876861 · Direito do Trabalho
Em relação ao conceito e à formação histórica do Direito do Trabalho é INCORRETO afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC876862 · Direito do Trabalho
A primeira Convenção da OIT − Organização Internacional do Trabalho, que recebeu o nº1, e que foi devidamente ratificada pelo Brasil, teve por objeto
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC876863 · Direito do Trabalho
Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar. A hermenêutica jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. São sistemas interpretat
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876864 · Direito do Trabalho
Pafúncio, foi contratado em 2003 por um banco brasileiro, tendo prestado serviços durante quatro anos em várias cidades brasileiras. Em 2007, o banco foi vendido a um banco estrangeiro, passando a ser uma subsidiária integral deste, com reg
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876865 · Direito do Trabalho
As novas normas trabalhistas, a partir do momento de sua promulgação, por serem de aplicação imediata,
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC876866 · Direito do Trabalho
No tocante as fontes do Direito do Trabalho considere: I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica. II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias ministeriais e a Constituição Federal bra
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876867 · Direito do Trabalho
O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na medida em que examina as causas e fundamentos do fenômenojurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas, é correto a
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876868 · Direito do Trabalho
Conforme previsão expressa contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirá conforme o caso, NÃO podendo utilizar como fonte supletiva do Direito do Trabalho
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876869 · Direito do Trabalho
No tocante às fontes do Direito, considere: I. Fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como por exemplo, as leis e costumes. II. A sentença normativa é uma fonte heterônoma do Direito do Trabalho, assim como regulamento u
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876870 · Direito do Trabalho
Em relação aos princípios e fontes do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876871 · Direito do Trabalho
Com relação às Fontes do Direito do Trabalho, considere: I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13o salário é uma fonte material autônoma. II. As fontes heterônimas decorrem do exercício da autonomia privada, ou seja, sujeit
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC876872 · Direito do Trabalho
As Convenções e Acordos Coletivos são fontes
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC876873 · Direito do Trabalho
Maria, estudante de direito, está discutindo com o seu colega de classe, Denis, a respeito das Fontes do Direito do Trabalho. Para sanar a discussão, indagaram ao professor da turma sobre as fontes autônomas e heterônomas. O professor respo
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC876874 · Direito do Trabalho
São fontes heterônomas do Direito do Trabalho, dentre outras,
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC876875 · Direito do Trabalho
Considerando-se que todas as normas de direito do trabalho têm natureza de tutela de direitos humanos, as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotadas pelo Brasil, sob a vigente Constituição da República, com a redaçã
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC876876 · Direito do Trabalho
Considere: I. Lei ordinária. II. Medida provisória. III. sentenças normativas. IV. Convenção Coletiva de Trabalho. V. Acordo Coletivo de Trabalho. São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em
FCC · 2009
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