FC876877 · Direito do Trabalho
No que atine às fontes do direito do trabalho,
FCC · 2009
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC876878 · Direito do Trabalho
Convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e acordo em dissídio coletivo de trabalho, são, respectivamente, formas de solução
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC876879 · Direito do Trabalho
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, compendiada em verbetes, suficiente para provar dissídio interpretativo, denomina-se, atualmente,
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC876880 · Direito do Trabalho
Com relação às fontes do direito do trabalho, bem como o artigo 8º da CLT, considere as assertivas abaixo: I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso,
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC876881 · Direito do Trabalho
Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC876882 · Direito do Trabalho
É fonte formal do Direito do Trabalho
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC876883 · Direito do Trabalho
O artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho dispõe: As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e ou
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC876884 · Direito do Trabalho
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes. Trata-se do princípio
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876885 · Direito do Trabalho
Levando-se em consideração os princípios do Direito material do Trabalho, considere: I. O princípio da boa-fé subjetiva, amplamente aplicado no direito individual do trabalho, pressupõe que as partes contratantes devem seguir um modelo de c
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876886 · Direito do Trabalho
Quanto ao princípio da irrenunciabilidade, é correto afirmar:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876887 · Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho possui princípios próprios que norteiam a sua aplicação. Assim, o postulado informando que na matéria trabalhista importa mais o que ocorre na prática do que o que está inserido em documentos é conhecido como princípio
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876888 · Direito do Trabalho
A doutrina clássica conceitua os princípios como sendo “proposições que se colocam na base de uma ciência, informando- a”. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que o Direito Individual do Trabalho adota como regra o princípio da
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876889 · Direito do Trabalho
No estudo das fontes e princípios do Direito do Trabalho,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876890 · Direito do Trabalho
Considere as assertivas abaixo. I. Analisando o princípio da irrenunciabilidade, Américo Plá Rodriguez afirma que em matéria de trabalho importa o que ocorre na prática, mais do que aquilo que as partes hajam pactuado de forma mais ou menos
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876891 · Direito do Trabalho
A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho denomi
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC876892 · Direito do Trabalho
O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Tal assertiva, no Direito do Trabalho, refere-se ao pri
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC876893 · Direito do Trabalho
Considerando-se a doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST, em relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho no Brasil,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC876894 · Direito do Trabalho
Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC876895 · Direito do Trabalho
O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição de hipossuficiente é especificamente o princípio da
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC876896 · Direito do Trabalho
O princípio que faz prevalecer a restrição à autonomia da vontade no contrato trabalhista, em contraponto à diretriz civil de soberania das partes no ajuste das condições contratuais, é, especificamente, o princípio
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC876897 · Direito do Trabalho
O Princípio que importa especificamente na garantia de preservação, ao longo do contrato, da cláusula contratual mais vantajosa ao trabalhador, que se reveste de caráter de direito adquirido, é o Princípio da
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC876898 · Direito do Trabalho
Acerca dos princípios que informam o Direito do Trabalho, pode-se afirmar que:
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC876899 · Direito do Trabalho
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC876900 · Direito do Trabalho
O princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas fundamenta-se, especialmente,
FCC · 2005
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