FC876901 · Direito do Trabalho
A legislação trabalhista brasileira prevê, de forma expressa e cogente,
FCC · 2005
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Questões de concursos de Direito do Trabalho
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FC876902 · Direito do Trabalho
No direito do trabalho, é possível fazer prova que contrarie os documentos apresentados, considerando os fatos muito mais importantes do que os documentos. Nesse caso, aplica-se, especificamente, o princípio da
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC876903 · Direito do Trabalho
De acordo com a legislação vigente, a relação de emprego é
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC876904 · Direito do Trabalho
Considere as assertivas: I. As instituições beneficentes, para os efeitos da relação de emprego, são equiparadas ao empregador quando admitirem trabalhadores como empregados. II. Não há solidariedade pelas obrigações trabalhistas entre as e
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876905 · Direito do Trabalho
No que tange aos poderes atribuídos ao empregador no contrato de trabalho é INCORRETO afirmar:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876906 · Direito do Trabalho
O contrato de trabalho pode ser celebrado
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876907 · Direito do Trabalho
Sobre contrato de trabalho, considere: I. É um contrato de direito público devido à inexistência de autonomia de vontade na sua celebração. II. É concluído, como regra, intuito personae em relação à pessoa do empregador. III. É um contrato
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876908 · Direito do Trabalho
Em rel ação ao vínculo de emprego, é correto afirmar:
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876909 · Direito do Trabalho
De acordo com a CLT considera-se empregado
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876910 · Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876911 · Direito do Trabalho
Cordula foi aprovada em processo seletivo para ocupar vaga de Coordenadora Administrativa na empresa MDMV Comércio Ltda., vaga esta disponível e publicada em diversos sites. Em razão da aprovação no processo seletivo, enviou para a empresa
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876912 · Direito do Trabalho
Em relação aos poderes do empregador, considere: I. O regulamento de empresa caracteriza-se como forma de exteriorização do poder de fiscalização ou de controle do empregador. II. As cláusulas regulamentares que revoguem ou alterem vantagen
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876913 · Direito do Trabalho
Ticio Neves alega que foi admitido pela Empresa de Odontologia W para exercer a função de cirurgião-dentista, em 01/06/2011, percebendo remuneração de R$ 18.000,00, sendo dispensado, sem justo motivo, em 06/07/2013, não havendo até então a
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC876914 · Direito do Trabalho
A respeito da relação de emprego e dos seus sujeitos, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876915 · Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho − CLT prevê requisitos indispensáveis para configuração do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876916 · Direito do Trabalho
Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito carac
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876917 · Direito do Trabalho
A relação de trabalho é diversa da relação de emprego, visto que essa última deve conter requisitos previstos na legislação trabalhista para sua configuração. Segundo esses requisitos, haverá relação de emprego, na situação de
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876918 · Direito do Trabalho
O poder de direção do empregador pode se manifestar de algumas formas: (1) criação de um quadro de carreira; (2) a exigência de marcação de ponto pelos empregados; (3) aplicação de advertência e suspensão ao empregado desidioso. Estes exemp
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876919 · Direito do Trabalho
Analisando os requisitos e distinções entre os institutos da relação de trabalho e da relação de emprego, nos termos da doutrina e da legislação brasileira,
FCC · 2013
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Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, conforme normas contidas na CLT,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876921 · Direito do Trabalho
Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT:
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876922 · Direito do Trabalho
Conforme previsto em lei, a existência da relação de emprego somente se verifica quando estiverem presentes algumas características, dentre as quais NÃO se inclui a
FCC · 2013
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Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC876924 · Direito do Trabalho
A doutrina que orienta a disciplina do Direito do trabalho prevê distinções entre os institutos da relação de trabalho e relação de emprego. Configura relação de emprego
FCC · 2013
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