FC602097 · Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta, considerando entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre bancos de dados de proteção ao crédito:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
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Questões de concursos de Direito do Consumidor
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC602098 · Direito do Consumidor
Segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria de Direito do Consumidor, assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602099 · Direito do Consumidor
Suponha que a Associação Consumidores Sem Dívidas ajuizou uma ação coletiva substitutiva requerendo a declaração de nulidade da 5a cláusula do contrato de conta corrente do Banco Mais Valia, que previa que os correntistas pagariam, por cada
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC602100 · Direito do Consumidor
Filadélfia é viúva de Godofredo, que era titular do plano de saúde familiar Viva Tranquilo – Top II. Às vésperas do término do período de remissão, a operadora envia a seguinte correspondência: “Prezada Beneficiária, comunicamos que, em 60
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602101 · Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC642495 · Direito do Consumidor
Uma empresa de tecnologia desenvolve e comercializa um software de gestão financeira destinado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs), mediante contrato de licença onerosa, padronizado e sem possibilidade de negociação indi
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642496 · Direito do Consumidor
No contexto da implementação de políticas públicas voltadas à proteção do consumidor, determinado Estado da Federação instituiu programa permanente que envolve ações de educação financeira, estímulo à autocomposição de conflitos de consumo
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642497 · Direito do Consumidor
Joana adquiriu pela internet um aparelho eletrônico anunciado como “novo e original”, acompanhado de garantia de fábrica. Após poucos dias de uso, o produto apresentou falhas recorrentes. Ao buscar atendimento junto ao fornecedor, foi infor
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642498 · Direito do Consumidor
Maria comprou lençóis térmicos elétricos, fabricados pela empresa Termoçol, para os quartos da sua casa, na serra catarinense. Poucas semanas depois, recebeu uma amiga, Joana, que pernoitou no quarto de visitas. Durante a noite, em razão de
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642499 · Direito do Consumidor
Em janeiro de 2016, Júlia passou a sofrer cobranças mensais referentes a serviço bancário que jamais contratou. Mesmo após reclamações administrativas, a instituição financeira manteve as cobranças e promoveu a inscrição de seu nome em banc
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642500 · Direito do Consumidor
No fim de semana, uma família compra um aquecedor elétrico. O aparelho funciona por poucas semanas e, em uso regular, entra em combustão, causando queimaduras e dano em móveis. A loja oferece troca do produto, e a família procura orientação
IBADE · 2026
Ler resposta e comentário →FC642501 · Direito do Consumidor
Cláudia adquiriu um produto durável para uso doméstico, acompanhado de garantia contratual de um ano oferecida pelo fabricante. Após cerca de dez meses de utilização, o produto passou a apresentar falhas recorrentes, o que levou a sucessivo
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642502 · Direito do Consumidor
Uma instituição financeira veiculou nas redes sociais uma mensagem oferecendo empréstimo pessoal “sem juros e sem burocracia”, com liberação imediata do crédito. Após a contratação, o consumidor constatou a incidência de tarifas administrat
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642503 · Direito do Consumidor
A varejista TechPlus veiculou, em redes sociais e em seu site, anúncio suficientemente preciso de um notebook 16 GB RAM, por R$ 3.000, com garantia estendida grátis. Ao finalizar a compra, o consumidor recebeu equipamento com 8 GB e sem a g
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642504 · Direito do Consumidor
Uma incorporadora imobiliária lançou campanha publicitária de um empreendimento residencial de alto padrão, divulgando que o imóvel estaria localizado em “área nobre, com vista permanente para área verde protegida”, usando imagens digitais
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642505 · Direito do Consumidor
Joana, consumidora pessoa natural, aposentada e de boa-fé, celebrou ao longo dos anos diversos contratos de crédito com instituições financeiras distintas (empréstimos pessoais, cartão de crédito e consignado), todos por contratos de adesão
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642506 · Direito do Consumidor
A Associação Ambiental Vida Plena, regularmente constituída e com sede em Goiânia, ajuizou ação civil pública ambiental em face de uma mineradora cuja sede administrativa fica em Goiás, mas cuja área de exploração também alcança o territóri
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642507 · Direito do Consumidor
A associação civil “Movimento pela Cidadania Urbana”, regularmente constituída há dois anos e com previsão estatutária de defesa do meio ambiente e do patrimônio público, ajuizou ação civil pública contra o Município de Alvorada do Norte, s
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642508 · Direito do Consumidor
A Associação Brasileira de Consumidores de Eletrodomésticos (ABCE) e o Sindicato Nacional da Indústria Eletroeletrônica (SINIEL) firmaram convenção escrita para regular a comercialização de produtos eletrônicos no mercado nacional. No instr
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642509 · Direito do Consumidor
Marina celebrou contrato de financiamento imobiliário com instituição financeira, por meio de contrato de adesão, contendo cláusula que previa: (i) a renúncia expressa do consumidor ao direito de discutir judicialmente a validade das cláusu
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642510 · Direito do Consumidor
Uma empresa de transporte rodoviário foi contratada por determinada sociedade empresária para realizar o deslocamento periódico de seus empregados entre dois Estados da federação. Durante uma dessas viagens, em razão de falha grave na manut
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642511 · Direito do Consumidor
Marcos é beneficiário de plano de saúde coletivo empresarial, contratado sob o regime de coparticipação. O contrato prevê que, além da mensalidade fixa, o beneficiário deverá arcar com percentual do custo dos procedimentos utilizados. Em de
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642512 · Direito do Consumidor
Carlos, aposentado, constatou a realização de diversas transferências eletrônicas suspeitas em sua conta-corrente, destinadas às contas de terceiros desconhecidos, sem sua autorização e que acabaram por privá-lo dos recursos necessários par
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC642513 · Direito do Consumidor
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás, em litisconsórcio ativo com o Ministério Público Federal, buscava-se a obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado de Goiás e pela União, de medicamentos de alto cu
FGV · 2026
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