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Questões de concursos de Direito do Consumidor

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC642514 · Direito do Consumidor

Carolina é beneficiária de plano de saúde e foi submetida à cirurgia bariátrica para tratamento de obesidade mórbida, com êxito clínico. Após expressiva perda ponderal, passou a apresentar excesso significativo de pele, ocasionando dermatit

FGV · 2026

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FC649657 · Direito do Consumidor

Uma empresa de telecomunicações veiculou campanha publicitária digital para a oferta de plano de Internet residencial, tendo a campanha conferido destaque para velocidade nominal elevada, preço promocional e fornecimento de modem específico

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649658 · Direito do Consumidor

Uma empresa de telecomunicações veiculou campanha publicitária digital para a oferta de plano de Internet residencial, tendo a campanha conferido destaque para velocidade nominal elevada, preço promocional e fornecimento de modem específico

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649659 · Direito do Consumidor

Uma empresa de telecomunicações veiculou campanha publicitária digital para a oferta de plano de Internet residencial, tendo a campanha conferido destaque para velocidade nominal elevada, preço promocional e fornecimento de modem específico

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649660 · Direito do Consumidor

Uma empresa de telecomunicações veiculou campanha publicitária digital para a oferta de plano de Internet residencial, tendo a campanha conferido destaque para velocidade nominal elevada, preço promocional e fornecimento de modem específico

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC667494 · Direito do Consumidor

A Lei Federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC) – estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Com base nessa informação, julgue o item a seguir. O consumidor é toda pessoa fí

QUADRIX · 2025

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FC667495 · Direito do Consumidor

À luz da Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir. O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

QUADRIX · 2025

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FC667496 · Direito do Consumidor

A Lei Federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC) – estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Com base nessa informação, julgue o item a seguir. O fornecedor de serviços resp

QUADRIX · 2025

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FC667497 · Direito do Consumidor

A Lei Federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC) – estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Com base nessa informação, julgue o item a seguir. São impróprios os serviços qu

QUADRIX · 2025

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FC667498 · Direito do Consumidor

À luz da Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir. No caso de fornecimento de produtos in natura, o responsável perante o consumidor será sempre o fornecedor imediato, ainda que o produtor esteja claramente identificado.

QUADRIX · 2025

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FC667499 · Direito do Consumidor

À luz da Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir. A ignorância do fornecedor acerca dos vícios de qualidade por inadequação dos produtos ou serviços o exime de responsabilidade perante o consumidor.

QUADRIX · 2025

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FC667500 · Direito do Consumidor

À luz da Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 dias, quando se tratar de fornecimento de serviços e de produtos não duráveis.

QUADRIX · 2025

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FC667501 · Direito do Consumidor

À luz da Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir. Durante a cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não poderá ser exposto ao ridículo, nem submetido a qualquer forma de constrangimento ou ameaça.

QUADRIX · 2025

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FC687040 · Direito do Consumidor

De acordo com o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, não está entre os direitos básicos do consumidor a

QUADRIX · 2025

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FC687041 · Direito do Consumidor

Um cliente contratou um plano de atendimento veterinário que prometia serviços específicos, mas percebeu que nem todos foram prestados conforme anunciado. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a ação adequada a

QUADRIX · 2025

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FC884520 · Direito do Consumidor

Em relação à Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor, marque a alternativa CORRETA.

CRS (PM MG) · 2023

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FC884521 · Direito do Consumidor

Considerando o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11/09/1990), analise as assertivas abaixo: I - O direito de arrependimento poderá ser exercido, sempre de forma motivada, no prazo máximo de sete dias a contar da

CRS (PM MG) · 2024

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FC889357 · Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor estabelece um conceito amplo e funcional de fornecedor, abrangendo os diversos agentes que atuam no mercado de consumo, de modo a garantir a proteção do consumidor. A respeito da figura do fornecedor na rela

EJUD PI · 2026

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FC889358 · Direito do Consumidor

Uma pequena empresa de Arquitetura contratou serviços especializados de armazenamento de dados em nuvem para guardar projetos técnicos utilizados em sua atividade profissional. Após sucessivas falhas no sistema e perda de arquivos, a empres

FGV · 2026

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FC889359 · Direito do Consumidor

A Política Nacional das Relações de Consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, estabelece princípios e objetivos destinados a orientar a atuação do Estado e dos fornecedores, buscando assegurar a proteção do consumidor no mercado.

FGV · 2026

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FC889360 · Direito do Consumidor

O Ministério da Justiça, em parceria com órgãos estaduais de defesa do consumidor e entidades civis, instituiu programa nacional voltado à educação para o consumo digital, com foco na transparência das plataformas eletrônicas e na prevenção

FGV · 2026

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FC889361 · Direito do Consumidor

Maria comprou um liquidificador em uma loja de eletrodomésticos. Ao utilizar o produto pela primeira vez, o aparelho apresentou falha e liberou fumaça, causando um pequeno acidente doméstico. Ao procurar a loja, Maria afirmou que não havia

FGV · 2026

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FC889362 · Direito do Consumidor

Luciana adquiriu um telefone celular em uma loja de eletrônicos. Após poucos dias de uso, o aparelho passou a apresentar aquecimento excessivo e desligamentos inesperados. Ao procurar o fornecedor, Luciana solicitou a troca do produto, mas

FGV · 2026

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FC889363 · Direito do Consumidor

Roberto adquiriu um veículo zero quilômetro de determinada concessionária. Após três meses de uso regular, o automóvel passou a apresentar falhas intermitentes no sistema de freios, sem identificação imediata da causa nas revisões realizada

FGV · 2026

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