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Questões de concursos de Direito do Consumidor

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FC889388 · Direito do Consumidor

Cláudio contratou serviço de streaming por meio de adesão eletrônica, mediante aceite digital das condições gerais previamente elaboradas pelo fornecedor. O contrato continha cláusula limitando a responsabilidade da empresa por falhas na pr

FGV · 2026

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FC889389 · Direito do Consumidor

Um consumidor pessoa natural, de boa-fé, contraiu diversos contratos de crédito que passaram a comprometer quase toda a sua renda mensal, impedindo-o de custear despesas essenciais de moradia, alimentação e saúde. Diante disso, ele buscou j

FGV · 2026

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FC889390 · Direito do Consumidor

A preocupação da Codificação Consumerista não se restringe à proteção do consumidor no âmbito do direito material, mas se estende também à seara processual civil. Assim sendo, no que diz respeito às demandas que envolvam a defesa individual

VUNESP · 2026

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FC889391 · Direito do Consumidor

A incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre os serviços públicos tem sido objeto de interpretação e consolidação, especialmente no que tange à distinção entre serviços remunerados por tarifa e por imposto. Sobre os serviços público

EJUD PI · 2026

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FC889392 · Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor dispõe CORRETAMENTE que:

EJUD PI · 2026

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FC889393 · Direito do Consumidor

Uma empresa fabricante de aquecedores elétricos colocou no mercado um modelo de produto que, após certo tempo de uso, passou a apresentar risco de superaquecimento, podendo causar incêndios domésticos. Ao tomar conhecimento de diversos inci

FGV · 2026

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FC889394 · Direito do Consumidor

Como forma de prevenção e tratamento ao superendividamento, nos contratos de consumo a serem firmados que envolvam fornecimento de crédito e na venda a prazo, além de outras informações obrigatórias porventura previstas pela legislação cons

VUNESP · 2026

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FC889395 · Direito do Consumidor

No sistema jurídico consumerista, o conceito de consumidor não se restringe apenas àquela pessoa que, efetivamente como destinatário final, realiza a aquisição de produtos ou serviços colocados à venda no mercado de consumo por fornecedores

VUNESP · 2026

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FC889396 · Direito do Consumidor

Em ação civil pública proposta por associação de consumidores, questiona-se a validade de cláusula contratual constante em contratos de financiamento habitacional que autoriza a instituição financeira a alterar unilateralmente a taxa de jur

GEJESP (TJ MG) · 2026

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FC889397 · Direito do Consumidor

O PROCON de um Município instaurou processo administrativo contra determinada instituição financeira após identificar elevado número de reclamações relacionadas à oferta de crédito consignado a idosos, com indícios de ausência de informação

FGV · 2026

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FC889398 · Direito do Consumidor

Carla adquiriu, por meio de plataforma digital, um aparelho celular anunciado como “resistente à água até 3 metros de profundidade”. Após utilizar o produto em piscina residencial, dentro do limite informado na oferta, o aparelho apresentou

FGV · 2026

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FC889399 · Direito do Consumidor

Fernanda celebrou contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária em empreendimento residencial ainda em fase de construção, firmado com a construtora Alfa Empreendimentos S/A. O contrato previa prazo de entrega da obra em 36

FGV · 2026

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FC889400 · Direito do Consumidor

João relata à sua amiga Patrícia, advogada, algumas situações ocorridas em relações de consumo que o desagradaram. Ele conta que se dirigiu a uma loja de eletrodomésticos para adquirir um aparelho de televisão anunciado em promoção, mas foi

FGV · 2026

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FC889401 · Direito do Consumidor

Maria, aposentada e com baixa escolaridade, foi abordada por um correspondente bancário que lhe ofereceu sucessivos contratos de crédito consignado, afirmando que as operações poderiam ser realizadas “sem consulta a órgãos de proteção ao cr

FGV · 2026

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FC889402 · Direito do Consumidor

João, idoso e aposentado, ajuizou ação individual perante o Juizado Especial Cível em face de uma instituição financeira. Ele relata que foi abordado na rua, ostensivamente, por um correspondente bancário que o pressionou a contratar um emp

Instituto Consulplan · 2026

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FC889403 · Direito do Consumidor

O Superior Tribunal de Justiça é responsável por editar súmulas de entendimento jurisprudencial sobre a interpretaçã{o} da legislação consumerista, que deverão ser observadas por juízes e tribunais. Assim é que, partindo exclusivamente do e

VUNESP · 2026

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FC889404 · Direito do Consumidor

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumular no âmbito das relações de consumo que aponta pela abusividade da cláusula contratual que

VUNESP · 2026

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FC889405 · Direito do Consumidor

Um passageiro ajuizou ação de indenização por danos morais em face de companhia aérea em razão do cancelamento de voo internacional, sem aviso prévio e com realocação em outra companhia apenas no dia seguinte. A empresa defendeu-se afirmand

GEJESP (TJ MG) · 2026

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FC889406 · Direito do Consumidor

Paulo trafegava em rodovia federal administrada pela concessionária ViaNorte S/A, explorada mediante contrato de concessão e sujeita à cobrança de pedágio. Durante o trajeto, seu veículo colidiu com um cavalo que se encontrava solto na pist

FGV · 2026

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FC889407 · Direito do Consumidor

Carla realizou cirurgia bariátrica para tratamento de obesidade mórbida, após anos de acompanhamento médico. O procedimento foi bem sucedido, mas a grande perda de peso, resultou em excesso de pele na região do abdômen e em outras regiões d

FGV · 2026

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