FC602627 · Direito Notarial e Registral
No que concerne às procurações, inclusive ao substabelecimento, à revogação e à renúncia, assinale a opção correta.
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Questões de concursos de Direito Notarial e Registral
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FC602628 · Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta no que diz respeito à usucapião extrajudicial.
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Acerca da publicidade da situação jurídica de bens, restrições e limitações de direitos no registro de imóveis, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta em relação à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
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Acerca do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e da cobrança de valores de consumidores finais, assinale a opção correta de acordo com os Provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça n.º 89/2019, n.º 107/2020 e n.º 115/2021.
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Cabe ao registro civil de pessoas naturais
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No que se refere aos registros públicos de imóveis, julgue os próximos itens. I O pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial deverá ser processado perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel
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No que se refere às disposições da Lei n.º 8.934/1994 acerca das juntas comerciais, assinale a opção correta.
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Em relação à responsabilidade civil, penal e disciplinar dos notários e registradores, assinale a opção correta.
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A respeito da independência do notário e registrador no gerenciamento da serventia, julgue os itens que se seguem. I A independência dos notários e registradores não os exime do dever de motivar suas decisões, quando for o caso. II O princí
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No que se refere à evolução nas técnicas de escrituração dos atos notariais e de registro no Brasil e às competências para esses atos, assinale a opção correta.
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No que diz respeito à conservação de documentos dos serviços notariais e registrais, assinale a opção correta.
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A respeito da declaração sobre operação imobiliária (DOI) destinada à Receita Federal do Brasil, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta no que diz respeito ao erro material nos trabalhos de uma serventia extrajudicial.
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No que concerne ao Registro Central de Testamentos Online (RCTO), à Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI), à Central Nacional de Sinal Público (CNSIP) e à Central de Escrituras e Procurações (CEP), assinale a
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Julgue os itens seguintes, referentes às materializações de documentos, às autenticações e ao reconhecimento de firmas. I Qualquer pessoa pode obter certidão de ficha de firma sobre outra pessoa, devendo o tabelião omitir os dados sensíveis
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No que se refere à lavratura de protesto e às averbações, assinale a opção correta.
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Em relação à publicidade e a suas restrições nos tabelionatos de protesto, assinale a opção correta.
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Em relação às averbações no registro de imóveis, assinale a opção correta.
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A respeito da aquisição de imóvel rural por estrangeiro, da reserva legal e do cadastro ambiental rural (CAR), assinale a opção correta.
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Considerando a evolução histórica dos sistemas de registro de imóveis, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta no que diz respeito à sujeição passiva dos cartorários e notariais, na qualidade de contribuinte ou responsável, à luz da jurisprudência dominante dos tribunais superiores.
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Os serviços notariais e de registro que prestarem conciliação e mediação deverão, de acordo com o Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, ter um livro de registro de conciliação e mediação, o qual deverá conter
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De acordo com as disposições do Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, a fiscalização do Cadastro Único de Beneficiários Finais (CBF) está a cargo
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