FC536000 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com relação aos atributos do ato administrativo, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos atributos.
IBFC · 2022
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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
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FC536001 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere aos atributos dos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A imperatividade é um atributo do ato administrativo. ( ) A autoexecutoriedade é um atributo pelo qual o at
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536002 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
"Ato administrativo é o ato jurídico típico do Direito Administrativo, diferenciando-se das demais categorias de atos por seu peculiar regime jurídico." (Mazza, 2013). A respeito desse assunto, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536003 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536004 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Os atos administrativos possuem atributos e elementos. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536005 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Dentre as fontes do Direito Administrativo, inserem-se inúmeros tipos de atos normativos emanados da própria Administração Pública. Eles são expedidos, seja pelo Chefe do Poder Executivo, seja por órgãos da Administração direta, seja por en
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536006 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Uma das formas mais comuns de manifestação do desempenho da função administrativa, que é objeto central do estudo do Direito Administrativo, se dá pela prática de atos administrativos. são caracterizados pela individualidade e subjetividade
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536007 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Dentre os muitos conceitos e critérios adotados para definir o ato administrativo, pode-se afirmar que se trata de uma das modalidades de ato praticado pelo Estado, ao lado, por exemplo, do ato normativo e do ato judicial. A respeito dos at
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536008 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
O Ato administrativo normativo deve ser estruturado em três partes:
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536009 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere à classificação dos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo: I. Quanto às prerrogativas com que atua a Administração, os atos podem ser de império e de gestão. II. Quanto à formação da vontade, os atos administr
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536010 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Todo ato praticado no exercício da função administrativa está incluso na categoria atos da administração pública. Estes estão separados por categorias e estão nominadas abaixo nas alternativas. Assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536011 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca das espécies dos atos administrativos, especialmente quanto ao seu conteúdo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Licença é o ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536012 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere às espécies de ato administrativo e sua classificação quanto à forma, analise as afirmativas abaixo. I. Decreto é a forma de que se revestem os atos individuais ou gerais, emanados do Chefe do Poder Executivo (Presidente da
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536013 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Leia o texto a seguir. [...], os _______ são atos da Administração e não ______; apenas em sentido formal poderiam ser considerados atos administrativos, já que emanados da Administração Pública, com subordinação à ______; porém, quanto ao
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536014 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A expedição de um diploma em uma escola ou universidade pública é considerado um:
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536015 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre quais exemplos de ato administrativo. ( ) Nomeação de aprovados num concurso público. ( ) Concessão de licença ambiental. ( ) Aplicação de uma multa pela vigilânci
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536016 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Os atos administrativos são imperativos, se impõem aos destinatários independentemente de concordarem ou não com ele, criando-lhes obrigações. Esse não é um atributo comum a todos os atos. Com base na assertiva, assinale a alternativa que c
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536017 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca dos atos administrativos em espécie e sua divisão quanto à forma, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de decreto.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536018 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público. (Di Pietro, 2010). Acerc
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536019 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que concerne aos atos administrativos em espécie, assinale a alternativa que corresponde ao conceito de atos administrativos enunciativos:
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536020 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre as espécies de atos administrativos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de atos administrativos negociais.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536021 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
São classificados como atos mal formados àqueles que mesmo contendo todos os requisitos apresentam vícios ou defeitos. Assinale a alternativa que apresente incorretamente um desses atos mal formados.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536022 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Considere as variadas espécies de atos administrativos, quanto à forma dos atos administrativos e assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536023 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Atos Normativos são aqueles que contêm um comando geral do Executivo, visando à correta aplicação da lei. O ato administrativo que é expedido pelos Ministros de Estado para a execução das leis, decretos e regulamentos, mas é também utilizad
IBFC · 2018
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