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Questões de concursos de Direitos Humanos

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FC152526 · Direitos Humanos

Em relação aos direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos visam promover a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade do indivíduo.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152527 · Direitos Humanos

Em relação aos direitos humanos, julgue o item a seguir. Entre as características dos direitos humanos estão a imprescritibilidade e a complementariedade, o que significa que esses direitos não se extinguem com o tempo e devem ser interpret

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152528 · Direitos Humanos

Em relação aos direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão são conhecidos como direitos coletivos e políticos.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152529 · Direitos Humanos

Com relação aos sujeitos, às características e às dimensões dos direitos humanos, julgue o item a seguir. Direitos como o ecológico, o do consumidor, o das mulheres e o dos indígenas, em formulação coletiva ou difusa, são considerados de te

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152530 · Direitos Humanos

Com relação aos sujeitos, às características e às dimensões dos direitos humanos, julgue o item a seguir. A intercorrência temporal de não exercício dos direitos humanos inexiste, e isso faz que eles sejam permanentes e não alcançáveis pelo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152531 · Direitos Humanos

Com relação aos sujeitos, às características e às dimensões dos direitos humanos, julgue o item a seguir. Tanto as pessoas físicas e jurídicas que, de forma comissiva, causam a violação das normas de direitos humanos consagrados, como as pe

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152532 · Direitos Humanos

Com relação aos sujeitos, às características e às dimensões dos direitos humanos, julgue o item a seguir. Direitos humanos da primeira dimensão, em sentido stricto sensu, se referem aos direitos individuais, civis e políticos, os quais são

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152533 · Direitos Humanos

A preocupação com os direitos humanos é antiga, mas sua positivação internacional é fenômeno recente, iniciado no pós- Segunda Guerra Mundial. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item subsecutivo. Criado em 2006, o Conselho de Direitos

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152534 · Direitos Humanos

Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos têm eficácia imediata, mas sua aplicabilidade depende de leis que os regulamentem e tornem po

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152535 · Direitos Humanos

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. A DUDH rechaça todas as formas de escravidão, porém é silente quanto ao tráfico de pes

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152536 · Direitos Humanos

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir. A DUDH assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda a sua supressão

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152537 · Direitos Humanos

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item a seguir. A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão cont

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152538 · Direitos Humanos

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e do contexto histórico de sua publicação, julgue o seguinte item. O reconhecimento da igualdade essencial de todo ser humano na DUDH representa uma negação à ideia de superiori

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152539 · Direitos Humanos

Em relação à liberdade de expressão, julgue o item a seguir. Nos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado pelas suas opiniões nem lhe dá direito a procurar, receber e difundir, sem conside

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152540 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Segundo a DUDH, o direito de procurar e de gozar asilo em outros países é garantido a todo ser humano, em

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152541 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A DUDH prevê a gratuidade de instrução ao menos nos graus elementares e fundamentais.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152542 · Direitos Humanos

No que se refere à teoria geral dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A efetiva internacionalização dos direitos humanos só aconteceu com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, constituindo-se o marco

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152543 · Direitos Humanos

Em relação aos direitos humanos, julgue os itens subsequentes. O direito à participação de progressos científicos e seus respectivos benefícios é expressamente consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152544 · Direitos Humanos

Em relação à afirmação histórica dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem natureza de tratado internacional, sendo incontroversa a sua força cogente em relação aos países integrantes d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152545 · Direitos Humanos

No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo. Todo indivíduo tem direito à instrução obrigatória e gratuita somente nos graus elementares e fu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152546 · Direitos Humanos

No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo. No exercício de seus direitos e de suas liberdades, todo ser humano está sujeito apenas às limit

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152547 · Direitos Humanos

Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subsequente. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, está expresso que todo ser humano tem d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152548 · Direitos Humanos

Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue o item a seguir. A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o direito ao asilo ainda que o ato praticado atente contra os objetivos e princípios das Nações Unidas.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152549 · Direitos Humanos

Graças à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), e ao compromisso dos Estados com seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas tem sido protegida, sofrimento humano tem sido evitado e as bases de um mundo mais justo foram es

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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