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Questões de concursos de Direitos Humanos

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FC153198 · Direitos Humanos

A respeito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos na Agenda 2030 da ONU e de sua relação com as tecnologias da informação e comunicação (TIC), julgue o seguinte item. A integração das TIC nas estratégias de desenvo

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153199 · Direitos Humanos

A respeito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos na Agenda 2030 da ONU e de sua relação com as tecnologias da informação e comunicação (TIC), julgue o seguinte item. Políticas públicas de incentivo à inclusão digi

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153200 · Direitos Humanos

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente. É obrigação legal das instituições públicas ou privadas de ensino superior e de educação profissional prestar atendimento preferencial para as pes

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC174195 · Direitos Humanos

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Convenção Interamericana Sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas:

Com. Exam. (MPT) · 2024

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FC174196 · Direitos Humanos

Assinale a assertiva correta.

Com. Exam. (MPE RS) · 2021

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FC174197 · Direitos Humanos

Por meio do Decreto nº 8.766/2016, o Brasil promulgou Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, firmada pela República Federativa do Brasil em 10 de junho de 1994. Considerando os termos da Convenção promulgada, é

FUNDATEC · 2018

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FC174198 · Direitos Humanos

O país foi tomado por uma onda de manifestações sociais, que produzem grave e iminente instabilidade institucional, de modo que a Presidência da República decretou, e o Congresso Nacional aprovou, o estado de defesa no Brasil. Nesse período

FGV · 2017

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FC174199 · Direitos Humanos

Dadas as assertivas que se seguem, assinale a alternativa CORRETA:

Com. Exam. (TRF 3) · 2022

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FC174200 · Direitos Humanos

A previsão de que nenhum Estado poderá expulsar, devolver, entregar ou extraditar uma pessoa a outro Estado onde haja razões fundadas para crer que a pessoa corra o risco de ser vítima de desaparecimento consta expressamente

FCC · 2021

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FC174201 · Direitos Humanos

No tocante à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, considere: I. Nenhuma circunstância excepcional, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, poderá ser invo

FCC · 2018

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FC174202 · Direitos Humanos

Em julho de 2013, o ajudante de pedreiro “X”, após ter sido detido por policiais militares e conduzido da porta de sua casa em direção à delegacia, desapareceu. Há um amplo debate em torno do caso e, dentre outros aspectos, discute-se se se

FGV · 2014

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FC174203 · Direitos Humanos

De acordo com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, é incorreto afirmar que, a fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de

FGV · 2025

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FC174204 · Direitos Humanos

De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, as comunicações sobre a violação de quaisquer direitos estabelecidos na referida convenção, feitas ao Comitê sobre a E

FCC · 2025

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FC174205 · Direitos Humanos

Considerando o que dispõe a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, adotada pela Resolução nº 34/180 da Assembleia das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1979, acerca do casamento e das relações fa

Instituto AOCP · 2024

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FC174206 · Direitos Humanos

Um Estado Parte do Protocolo Facultativo da Convenção sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher deseja propor emendas a ele. Em conformidade com o referido protocolo, esse Estado poderá propor as

FCC · 2024

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FC174207 · Direitos Humanos

A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, promulgada pelo Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2023

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FC174208 · Direitos Humanos

De acordo com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, os Estados Partes se comprometem a I. tomar as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher praticada por qualquer pessoa

FCC · 2023

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FC174209 · Direitos Humanos

No que diz respeito à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, é INCORRETO afirmar que

IAUPE · 2023

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FC174210 · Direitos Humanos

Ato que possa resultar na revisão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, em virtude de ajustes complementares que resultem em encargos gravosos ao patrimônio nacional, deve ser submetido à aprov

IAUPE · 2023

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FC174211 · Direitos Humanos

No tocante à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, NÃO é correto afirmar que

IAUPE · 2023

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FC174212 · Direitos Humanos

Trata-se de instrumento internacional celebrado entre os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e que foi aprovado em 18 de setembro de 1979. Consagra, na seara internacional, o duplo dever dos Estados de erradicar a discrimi

IAUPE · 2023

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FC174213 · Direitos Humanos

O Brasil ratificou em 2002 a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e seu Protocolo Facultativo, o que ensejou a responsabilização internacional do Estado brasileiro no caso de Alyne da S

Instituto AOCP · 2023

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FC174214 · Direitos Humanos

Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2023

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FC174215 · Direitos Humanos

Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2023

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