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Questões de concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC324419 · Direitos Humanos

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, foi incorporada ao Direito Brasileiro por meio do Decreto nº 678/1992. Segundo essa importante legislação intern

Instituto AOCP · 2019

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FC324420 · Direitos Humanos

A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial foi promulgada no âmbito interno pelo Decreto nº 65.810/1969. Por sua vez, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a M

Instituto AOCP · 2025

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FC324421 · Direitos Humanos

Durante o exercício da função, um agente penitenciário se depara com dois presos com exigências peculiares em relação à alimentação. O primeiro, por questões religiosas, não ingere proteína animal e o segundo, por prescrição médica, não pod

Instituto AOCP · 2017

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FC324422 · Direitos Humanos

Em relação à acessibilidade, destacam-se as Leis nº 10.048/00 e 10.098/00 e o decreto nº 5.296/04, que as regulamenta. Em seu artigo 8º, o decreto define acessibilidade como sendo a condição para utilização, com segurança e autonomia, total

Instituto AOCP · 2020

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FC324423 · Direitos Humanos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 24, item 3, do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009 que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo

Instituto AOCP · 2014

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FC324424 · Direitos Humanos

Nos termos do artigo 2 do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009 que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2014

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FC324425 · Direitos Humanos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 3 do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo

Instituto AOCP · 2014

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FC324426 · Direitos Humanos

Em relação ao Decreto n. 6949/2009, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os Estados Partes reconhecem que as mulheres e meninas com deficiência estão sujeitas a múltiplas formas de discriminação e, porta

Instituto AOCP · 2013

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FC324427 · Direitos Humanos

De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, é INCORRETO afirmar que são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:

Instituto AOCP · 2013

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FC324428 · Direitos Humanos

De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, EXCETO

Instituto AOCP · 2013

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FC324429 · Direitos Humanos

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, o propósito da presente Convenção é promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos

Instituto AOCP · 2013

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FC324430 · Direitos Humanos

De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, EXCETO

Instituto AOCP · 2013

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FC324431 · Direitos Humanos

Referente à Inclusão digital e ao acesso à internet, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC324432 · Direitos Humanos

A Lei n°8.842/1994 dispõe sobre a política nacional do idoso, que tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Sobre os princípios e

Instituto AOCP · 2020

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FC324433 · Direitos Humanos

A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Considera-se idoso a pessoa

Instituto AOCP · 2014

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FC324434 · Direitos Humanos

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, prevê expressamente em seu artigo 3º, parágrafo 2º, que “dentre , é assegurada prioridade especial aos maiores de , atendendo-se suas necessidad

Instituto AOCP · 2020

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FC324435 · Direitos Humanos

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2020

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FC324436 · Direitos Humanos

O Estatuto do Idoso, de acordo com o próprio documento, visa à regulamentação dos direitos assegurados das pessoas consideradas idosas. Essa categoria se refere a pessoas com idade igual ou superior a

Instituto AOCP · 2019

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FC324437 · Direitos Humanos

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto do Idoso, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de ______________, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos

Instituto AOCP · 2018

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FC324438 · Direitos Humanos

Em relação ao Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade, incluída em 2008 à Lei 10.741/03, foi

Instituto AOCP · 2018

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FC324439 · Direitos Humanos

A alteração realizada ao Estatuto do Idoso pela Lei 13.466/17 institui prioridade aos maiores de

Instituto AOCP · 2018

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FC324440 · Direitos Humanos

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta referente ao Art. 2º do Estatuto do Idoso. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-s

Instituto AOCP · 2017

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FC324441 · Direitos Humanos

Um senhor de 80 anos dirige-se até a Unidade Básica de Saúde para atendimento. Sobre esse atendimento, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2017

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FC324442 · Direitos Humanos

Você observa que uma senhora de 70 anos adentra a um coletivo e todos os bancos estão ocupados. Nos assentos preferenciais, estão sentados um adolescente, que se queixa de dor de cabeça, e um homem, de aproximadamente 40 anos, portando um c

Instituto AOCP · 2017

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