FC356862 · Direitos Humanos
Consubstanciado nas disposições expressas na Lei nº 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC356863 · Direitos Humanos
Os direitos das pessoas LGBTQIAP+ ganharam destaque nos últimos anos em âmbito nacional e internacional. Acerca do tema, julgue as assertivas a seguir, à luz da principiologia aplicável e da jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo T
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC356864 · Direitos Humanos
Em relação à "detenção" é correto afirmar que:
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC356865 · Direitos Humanos
Acerca do racismo e das práticas preconceituosas, analise os itens abaixo: I. Discriminar brasileiros que vivem na região Nordeste não é considerado crime no Brasil, mas configura conduta racista passível de responsabilização cível. II. Par
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC356866 · Direitos Humanos
“Discriminação racial é qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualda
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC356867 · Direitos Humanos
“Reconhecemos a necessidade de se adotarem medidas especiais ou medidas positivas em favor das vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, com o intuito de promover sua plena integração na sociedade. As med
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC356868 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei 10.048/2000, analise as afirmativas a seguir: I. As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, aos obesos. II. Embora a lei seja conhecida
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC356869 · Direitos Humanos
A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece “normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC356870 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e alterações decorrentes da Lei nº 13.146/15, de 06 de julho de 2015, assinale a alternativa correta:
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC356871 · Direitos Humanos
Nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, as vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC356872 · Direitos Humanos
Com base no que dita a Lei 10.098/2000, assinale a afirmativa INCORRETA.
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC356873 · Direitos Humanos
Com base no que estabelece a Lei 10.098/2000, analise as afirmativas a seguir: I. O Poder Público implementará a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e de guias-intérpretes, para facilitar qualquer
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC356874 · Direitos Humanos
A Lei 10.098/2000 apresenta, para seus fins, o conceito de barreira, que pode ser de diversas naturezas. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO indique um tipo de barreira apontado pela lei.
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC356875 · Direitos Humanos
As Leis nº 10.048 e nº 10.098, ambas de 2000, estabelecem as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Essas leis foram regulamentadas pelo Decreto nº 5.296,
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC356876 · Direitos Humanos
De acordo com o Decreto 5.296/2004, em relação a espaços de espetáculos e congêneres, analise as afirmativas a seguir: I. Cinquenta por cento dos assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ter caracter
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC356877 · Direitos Humanos
Consubstanciado nas disposições constitucionais, assinale a alternativa que indique corretamente a quem compete julgar as causas relativas a direitos humanos.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC356878 · Direitos Humanos
Seguindo os ditames constitucionais inerentes aos Direitos Humanos, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados inte
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC356879 · Direitos Humanos
Tendo em vista o tema Direitos Humanos dentro da Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC356880 · Direitos Humanos
O Decreto Federal nº 7.053, de 2009, “Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento Entre as Diretrizes e dá outras Providências”. Entre as Diretrizes da Políti
IDECAN · 2016
Ler resposta e comentário →FC356881 · Direitos Humanos
A "segurança" demanda a garantia dos direitos humanos, que corresponde ao acesso "[ ... ] às necessidades essenciais da pessoa humana. Nesse sentido, nenhuma pessoa poderá ter o acesso aos direitos inviabilizado por critério de raça, etnia,
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC356882 · Direitos Humanos
Em 2015, foi sancionada pela Presidente Dilma Roussef a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercíc
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC356883 · Direitos Humanos
O Estatuto da Pessoa Idosa, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Com base nesse estatuto, analise os itens a seguir e assinale o correto.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC356884 · Direitos Humanos
Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC356885 · Direitos Humanos
A luta pela causa das pessoas com transtorno do espectro autista é marcada por uma caminhada de busca por direitos e avanços. Um desses marcos importantes é a Lei nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →