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Flashcards para concursos para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC213752 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais grupos de produtos comercializados ao consumidor final obrigam o varejista a implantar sistema de logística reversa?

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FC213753 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o presidencialismo de coalizão?

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FC213754 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que distingue a garantia formal dos direitos fundamentais da sua fruição efetiva?

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FC213755 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual medida imediata assegura o exercício do direito de não autoincriminar‑se em caso de privação de liberdade?

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FC213756 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional é adequado para proteger direito líquido e certo contra ato ilegal ou abuso de poder de

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FC213757 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A aquisição de outra nacionalidade acarreta a perda automática da nacionalidade brasileira?

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FC213758 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o teto constitucional para a soma das remunerações percebidas por servidores e membros dos Poderes?

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FC213759 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual Casa do Congresso Nacional é formada por representantes do povo eleitos pelo sistema proporcional, com representação prop

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FC213760 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significam, aplicados às terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, os termos inalienáveis, indisponíveis e imprescritívei

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FC213761 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É admissível segregar presos provisórios em razão de qualificação pessoal, como nível de escolaridade ou condição s

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FC213762 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em que condições a intervenção judicial em políticas públicas para efetivar direitos fundamentais não viola a separ

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FC213763 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que se entende por família ampliada no contexto do ECA?

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FC213764 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Que medida de estímulo pode uma ICT adotar com relação aos seus imóveis para promover ambientes de inovação?

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FC213765 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Quais entidades o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação prevê fortalecer por meio de incentivos para

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FC213766 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual o objetivo central do Marco Legal de CT&I; quanto aos obstáculos e à atuação das instituições no sistema

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FC213767 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual princípio do Marco Civil exige respeito à intimidade, confidencialidade e ao sigilo das comunicações e dados pessoais?

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FC213768 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Que padrões devem nortear as medidas técnicas para preservar a estabilidade, segurança e a funcionalidade da rede?

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FC213769 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que significa uso compartilhado de dados públicos e por que esses dados devem ser mantidos interoperáveis e estruturados

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FC213770 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem pode determinar que o controlador elabore o relatório de impacto à proteção de dados pessoais?

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FC213771 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: De que forma a inteligência artificial pode atuar como assistente na pesquisa e organização de jurisprudência?

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FC213772 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: Como deve ser a linguagem utilizada pelo gestor público ao prestar contas diretamente à população?

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FC213773 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: Como o governo digital transforma o relacionamento entre a administração pública e a sociedade para aperfeiçoar os serviç

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FC213774 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: Que política de dados deve ser observada na elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital?

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FC213775 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: A disponibilização de serviços em plataforma única exclui a necessidade de atendimento presencial quando este for indispe

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