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Flashcards para concursos para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC359124 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais são os elementos essenciais do ato de improbidade que consiste em revelar informação sigilosa?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359125 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A nomeação ou indicação política por detentores de mandato configura, por si só, ato de improbidade administrativa?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359126 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual conduta configura ato de improbidade que causa prejuízo ao erário relacionado ao preço de bens ou serviços?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359127 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual elemento subjetivo é exigido para a caracterização do ato de improbidade administrativa após a reforma?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359128 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando a conduta de agente público configura enriquecimento ilícito?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359129 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando a Lei de Improbidade alcança terceiros não agentes públicos?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359130 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Após a Lei 14.230/2021, a responsabilização por improbidade exige culpa ou dolo, e a norma mais benéfica alcança processos sem trânsito em julgado?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359131 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando a divulgação de fato sigiloso configura ato de improbidade administrativa?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359132 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais condutas vinculadas ao exercício da função configuram enriquecimento ilícito por ato de improbidade?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359133 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que elemento deve ser demonstrado para que a concessão irregular de benefício fiscal seja ato de improbidade que cause lesão ao erário?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359134 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais sanções podem recair sobre agente que pratica ato de improbidade administrativa e podem ser aplicadas cumulativamente?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359135 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual pena é cabível ao agente que pratica enriquecimento ilícito?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359136 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Os atos que atentam contra os princípios da administração pública geram suspensão dos direitos políticos?

Instituto Consulplan · 2025

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FC359137 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais sanções podem ser aplicadas a ato de improbidade que causa lesão ao erário?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359138 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais sanções aplicam-se ao agente condenado por ato de improbidade que importe enriquecimento ilícito?

Instituto Consulplan · 2024

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FC359139 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual medida judicial impede a alienação de bens para assegurar o ressarcimento em ação de improbidade?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359140 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual a extensão da responsabilidade do herdeiro por ato de improbidade?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359141 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que sanção pode ser aplicada ao agente que aufere vantagem patrimonial indevida em razão do exercício da função pública?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359142 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A sanção dos direitos políticos por improbidade administrativa é cassação definitiva ou suspensão temporária?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359143 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que elementos caracterizam o enriquecimento ilícito por improbidade administrativa e quais sanções civis podem ser impostas?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359144 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando se efetivam a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359145 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando a proibição de contratar pode atingir entes além do lesado?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359146 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Com que periodicidade deve ser atualizada a declaração de imposto de renda e proventos exigida para posse e qual a consequência da recusa em apresentá-la?

Instituto Consulplan · 2023

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FC359147 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando pode-se decretar indisponibilidade de bens sem oitiva prévia?

Instituto Consulplan · 2024

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