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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC659164 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais são as obrigações do proprietário e as exigências de licenciamento de obras segundo o Código de Obras e Posturas do Município de Chapecó?

FEPESE · 2022

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FC659165 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o número máximo de pavimentos permitidos para habitações geminadas em Chapecó, admitindo o uso de subsolo?

FEPESE · 2022

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FC659166 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a exigência mínima de vagas de estacionamento para supermercados, restaurantes e similares em Chapecó?

FEPESE · 2022

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FC659167 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que o Código de Posturas de Chapecó estabelece sobre publicidade em vias, consumo de bebidas em praças, equipamentos de coleta de lixo nos passeios e

FEPESE · 2022

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FC659168 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que tipo de criação o Código de Posturas veda no perímetro urbano?

FEPESE · 2022

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FC659169 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais regras o Código de Posturas de Chapecó estabelece sobre os balcões de açougues/peixarias e sobre a prática de esportes em vias públicas?

FEPESE · 2022

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FC659248 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O Plano Diretor autoriza o Município a quitar desapropriações de que forma e sob qual condição?

FEPESE · 2023

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FC659249 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a importância da intersetorialidade e interinstitucionalidade no Plano Diretor de Balneário Camboriú?

FEPESE · 2023

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FC659340 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o instrumento que permite transferir o potencial construtivo de um imóvel limitado por interesse público de preservação sócio-ambiental?

FEPESE · 2022

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FC659352 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual instrumento é exigido para aprovar planos, programas e projetos que afetem a ordem urbanística?

FEPESE · 2022

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FC659353 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que situações o plano diretor veda para o parcelamento do solo e qual delas admite exceção mediante obras e atestado técnico?

FEPESE · 2022

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FC659354 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: [Quais instrumentos o Município utilizará preferencialmente para a regularização fundiária em áreas públicas?]

FEPESE · 2022

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FC659355 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais exigências devem atender taludes de corte ou aterro em loteamentos?

FEPESE · 2022

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FC659356 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: [Qual procedimento público é exigido para aprovar intervenções que afetem a ordem urbanística?]

FEPESE · 2022

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FC659358 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que é o índice "número de pavimentos" no plano diretor municipal?

FEPESE · 2022

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FC659359 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura da faixa limite da UFAAS para cada lado a partir do eixo da BR-282?

FEPESE · 2022

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FC659360 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a denominação do loteamento destinado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos inscritas no Cadastro Público da Secretaria Municip

FEPESE · 2022

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FC659361 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura mínima da via pública de acesso para um condomínio vertical com 160 unidades?

FEPESE · 2022

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FC659362 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a largura da faixa de domínio, a partir do eixo da via, para vias secundárias das Estradas Municipais de Chapecó?

FEPESE · 2022

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FC659363 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo mínimo de posse exigido para a usucapião especial urbana?

FEPESE · 2022

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FC659384 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como se denomina a área destinada a vias de circulação, áreas institucionais e espaços livres no parcelamento do solo urbano?

FEPESE · 2026

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FC659385 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a zona mais adequada para estádio, subestação de energia, prédio de apartamentos, aeroporto e depósito industrial no zoneamento municipal?

FEPESE · 2026

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FC659399 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais modalidades de parcelamento do solo exigem destinação de áreas verdes e institucionais pela legislação municipal?

FEPESE · 2023

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FC659400 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a denominação para a soma das áreas cobertas e descobertas de todos os pavimentos de uma edificação?

FEPESE · 2023

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