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Flashcards para concursos para FGV

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FC74195 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a violação de domicílio e a desistência voluntária no contexto do Código Penal?

FGV · 2023

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FC74196 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: É necessário obter autorização judicial para a administração tributária adentrar ou permanecer em domicílio privado contra a vontade do m

FGV · 2021

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FC74197 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a modalidade qualificada do crime de violação de domicílio?

FGV · 2021

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FC74198 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza os crimes cibernéticos próprios?

FGV · 2024

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FC74199 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A ausência de tipificação penal anterior ao fato praticado implica o que em relação à possibilidade de punição?

FGV · 2024

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FC74200 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A ação penal para o crime de invasão de dispositivo informático é de iniciativa pública ou privada?

FGV · 2024

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FC74201 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal para o crime de invasão de dispositivo informático e como ela varia dependendo do sujeito passivo?

FGV · 2024

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FC74202 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são os principais objetivos da Lei nº 12.737/2012 em relação à privacidade na internet?

FGV · 2023

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FC74203 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual foi um dos primeiros tipos de crimes relacionados à internet a ser positivado no Brasil?

FGV · 2023

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FC74204 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a diferença entre a violação de sigilo e a espionagem conforme definido no Código Penal?

FGV · 2022

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FC74205 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que é estado de necessidade e como ele pode excluir a ilicitude em uma conduta?

FGV · 2024

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FC74206 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o furto qualificado pelo uso de artifício ou meio fraudulento?

FGV · 2024

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FC74207 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o favorecimento real em crimes contra o patrimônio?

FGV · 2024

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FC74208 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a circunstância que caracteriza o furto como qualificado quando há o arrombamento de um local?

FGV · 2023

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FC74209 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é a tipificação penal correta para a tentativa de subtração de um bem acompanhada de lesão corporal?

FGV · 2023

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FC74210 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os elementos que caracterizam o furto qualificado privilegiado?

FGV · 2023

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FC74211 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a qualificadora do furto qualificado prevista no Código Penal?

FGV · 2023

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FC74212 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Um furto cometido sobre bem pertencente a um casal sob regime de comunhão de bens é considerado um único crime. V ou F?

FGV · 2022

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FC74213 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o início dos atos executórios no delito de furto, de acordo com a teoria objetiva do iter criminis?

FGV · 2022

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FC74214 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o furto mediante fraude?

FGV · 2022

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FC74215 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Como se caracteriza a responsabilidade de quem facilita a prática de furto por outra pessoa?

FGV · 2022

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FC74216 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é o efeito do princípio da consunção em relação à violação de domicílio quando esta é utilizada para a execução de furto?

FGV · 2022

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FC74217 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O princípio da insignificância é aplicável em quais casos de furto?

FGV · 2022

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FC74218 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são as características que caracterizam o furto simples, segundo a legislação penal?

FGV · 2022

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