FC554503 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o principal impacto ambiental do despejo de esgoto doméstico sem tratamento em corpos d'água?
Legalle · 2025
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Flashcards para concursos para Legalle
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC554504 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a finalidade da Autorização de Operação, Licença Prévia, Licença de Operação e Licença de Instalação?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554505 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que é Monumento Natural e o que é Reserva de Desenvolvimento Sustentável?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554731 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O que prevê a Constituição sobre efeitos regressivos e créditos no regime único de arrecadação?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554780 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O IBS pode integrar sua própria base de cálculo?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554813 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais requisitos devem cumprir escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas para receber recursos públicos mun
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554872 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual o prazo e a regra de sucessão quando vagam prefeito e vice e quando a vacância ocorre após três quartos do mandato?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554873 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: O que ocorre quando a Câmara não se manifesta sobre projeto de iniciativa exclusiva do Prefeito no prazo da Lei Orgânica?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554874 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais matérias são de iniciativa privativa do chefe do Executivo municipal?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554875 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais ausências sujeitam vereador à perda do mandato no mesmo período legislativo?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554923 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual princípio prevalece na organização da economia municipal?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554924 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual a natureza da responsabilidade do município por atos de seus agentes e quando é obrigatória a ação regressiva?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554925 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: A quem se aplica a gratuidade do ensino público?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554926 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que medidas o município, em colaboração com a comunidade, pode adotar para proteger o patrimônio cultural?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC554927 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que itens o município deve priorizar para facilitar o acesso à habitação de interesse social?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC555097 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda: Qual a gravidade do uso irregular de lacres, carimbos, rótulos ou embalagens oficiais?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC555230 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais limites constitucionais impedem aumento retroativo ou por decreto de alíquota tributária?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC555283 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Classifique em V ou F: (1) imunidade tributária abrange sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais; (2) p
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC555372 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é obrigação tributária acessória?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC555449 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem pode atribuir responsabilidade tributária a terceiro e quais são seus requisitos e efeitos?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC555464 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a lei atribui responsabilidade a terceiro, qual requisito é exigido e como fica a responsabilidade do contribuinte?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC555582 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando se presume fraude na alienação de bens e quais são a preferência e o efeito das garantias do crédito tributário?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC555698 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Qual é a competência do IBS e quais operações sua base abrange?
Legalle · 2025
Ler resposta e comentário →FC555793 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Qual a regra sobre apresentação de projeto para pequenas obras de alvenaria e quando é possível conceder Habite-se parcial?
Legalle · 2025
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