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Flashcards para concursos para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC629027 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Em crimes com violência doméstica e familiar contra a mulher, aplica-se o procedimento dos Juizados Especiais e

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC629028 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual a composição e a competência do Juizado Especial Criminal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC629029 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual providência a autoridade policial deve adotar ao tomar conhecimento de ameaça de menor potencial ofensivo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC629030 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Se não for obtida a composição dos danos civis na audiência preliminar nos Juizados Especiais Criminais, o que p

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC629031 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual o objetivo central do juizado especial criminal e qual o efeito da composição dos danos civis homologada pe

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC629032 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Em que situações a suspensão condicional do processo é vedada, qual o limite de pena para a competência do Juiza

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC629033 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quando e como as provas são produzidas no Juizado Especial Criminal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC629034 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.296/1996 Interceptação Telefônica, responda: Quando é admissível a fundamentação per relationem na prorrogação de interceptação telefônica?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC629035 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.296/1996 Interceptação Telefônica, responda: É possível requerer interceptação telefônica verbalmente em caráter excepcional?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC629036 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.296/1996 Interceptação Telefônica, responda: Quando a interceptação telefônica é vedada?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC629037 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro CTB (arts. 291 a 312 B), responda: Como se classifica o crime de conduzir veículo sob influência de álcool ou dr

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC629038 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro CTB (arts. 291 a 312 B), responda: Quais condutas configuram crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC629039 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quando a pessoa jurídica pode ser responsabilizada penalmente?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC629040 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: O que a Lei de Crimes Ambientais prevê quanto à dosimetria das sanções, ao alcance do conceito de meio ambiente

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC629041 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A sentença penal pode fixar valor mínimo para reparação de dano ambiental?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC629042 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: O que deve ser observado e quais medidas podem ser aplicadas na imposição da pena por crime ambiental?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC629043 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais sanções a pessoa jurídica pode sofrer por crimes ou infrações ambientais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC629044 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quando a pessoa jurídica pode ser responsabilizada penalmente pela legislação ambiental?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC629045 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quando a declaração de extinção da punibilidade na suspensão condicional do processo por crimes ambientais depe

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC629046 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A responsabilização da pessoa jurídica exclui a das pessoas físicas e existe agravante por infrações cometidas

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC629047 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual é a pena prevista para quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza espécimes da fauna silvestre sem permi

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC629048 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais condutas a lei tipifica como crime contra a fauna?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC629049 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais exceções tornam atípicas ou atenuadas condutas contra a fauna e o uso de recursos naturais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC629050 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual crime ambiental exige exclusivamente a forma dolosa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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