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Flashcards para concursos para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC695104 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Quais sanções administrativas podem ser aplicadas a entidade privada que descumpre as regras de acesso à informação por vínculo com o

QUADRIX · 2025

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FC695105 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Qual é o dever dos órgãos e entidades ao divulgar informações que contenham dados pessoais?

QUADRIX · 2025

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FC695106 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Como o servidor deve agir ao atender pedido de acesso a contratos públicos que contenham informações sigilosas?

QUADRIX · 2025

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FC695107 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Em que situação entidades privadas sem fins lucrativos ficam sujeitas às normas de transparência da LAI?

QUADRIX · 2025

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FC695108 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Como o Estado deve conciliar o direito de acesso à informação com a proteção de dados sigilosos e pessoais?

QUADRIX · 2025

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FC695109 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Como deve ser tratado um pedido de divulgação de dados de saúde identificáveis de um servidor público?

QUADRIX · 2025

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FC695110 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Qual a obrigação das autarquias quanto à divulgação pública de informações financeiras e administrativas?

QUADRIX · 2025

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FC695111 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Quem pode propor ação de improbidade administrativa?

QUADRIX · 2025

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FC695112 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil?

QUADRIX · 2025

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FC695113 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem são os absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil?

QUADRIX · 2025

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FC695114 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Com o que termina a existência da pessoa natural?

QUADRIX · 2025

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FC695115 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que é comoriência?

QUADRIX · 2025

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FC695116 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando o uso do nome por terceiros enseja cessação da divulgação e reparação por danos morais?

QUADRIX · 2025

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FC695117 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade são transmissíveis ou renunciáveis?

QUADRIX · 2025

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FC695118 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual declaração o juiz fará se uma pessoa desaparecer do domicílio sem notícias e não deixou representante para administrar seus bens?

QUADRIX · 2025

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FC695119 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os partidos políticos são pessoas jurídicas de que natureza?

QUADRIX · 2025

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FC695120 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que é a desconsideração da personalidade jurídica e quando pode ser aplicada?

QUADRIX · 2025

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FC695121 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se classificam os bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade?

QUADRIX · 2025

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FC695122 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que hipóteses a impossibilidade do objeto no momento da celebração não destrói o negócio jurídico?

QUADRIX · 2025

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FC695123 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica da incapacidade absoluta e da incapacidade relativa no negócio jurídico?

QUADRIX · 2025

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FC695124 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito da impossibilidade do objeto no negócio jurídico?

QUADRIX · 2025

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FC695125 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito jurídico da cláusula "não valer sem instrumento público" em um negócio jurídico?

QUADRIX · 2025

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FC695126 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como deve ser interpretada cláusula ambígua em favor da parte que não a redigiu?

QUADRIX · 2025

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FC695127 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é condição no negócio jurídico?

QUADRIX · 2025

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