FC38408 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Quando a citação ou intimação se realizar em cumprimento de carta, qual é considerado o dia do começo do prazo?
VUNESP
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC38409 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
E quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38410 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Qual é considerado o dia do começo do prazo quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38411 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
E quando a intimação se der por meio da retirada dos autos, em carga, do cartório ou da secretaria?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38412 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Qual é considerado o dia do começo do prazo para a citação realizada por meio eletrônico?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38413 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Quando há mais de um réu, como é determinado o dia do começo do prazo para contestar?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38414 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Quando há mais de um intimado, como é contado o prazo para cada um?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38415 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Como é determinado o dia do começo do prazo para cumprimento de determinação judicial quando o ato deve ser praticado diretamente pela parte?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38416 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Como deve ser informada a realização da citação ou intimação nos atos de comunicação por carta precatória, rogatória ou de ordem?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38417 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Quem informa ao juiz deprecante sobre a realização da citação ou intimação nos atos de comunicação por carta?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38418 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
A quem incumbe verificar se o serventuário excedeu os prazos estabelecidos em lei sem motivo legítimo?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38419 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
O que o juiz deve fazer ao constatar que o serventuário excedeu os prazos sem motivo legítimo?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38420 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Quem pode representar ao juiz contra o serventuário que exceder os prazos previstos em lei sem justificativa?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38421 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Quem deve restituir os autos no prazo do ato a ser praticado?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38422 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
O que ocorre se o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias após ser intimado?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38423 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
A quem o juiz comunicará a falta de devolução dos autos pelo advogado?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38424 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Quem deve restituir os autos no prazo do ato a ser praticado?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38425 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Em caso de falta envolvendo membro do Ministério Público, Defensoria Pública ou Advocacia Pública, a quem será aplicada a multa?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38426 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
A quem o juiz comunicará a falta, caso envolva um membro que atuou no feito?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38427 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Quem pode representar contra juiz ou relator que exceder os prazos previstos?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38428 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Após a distribuição da representação e ouvido o juiz, o que ocorre se não for caso de arquivamento liminar?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38429 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Qual o prazo para o representado apresentar justificativa após ser intimado eletronicamente?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38430 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Art. 235. Qualquer parte, o Ministério Público ou a Defensoria Pública poderá representar ao corregedor do tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça contra juiz ou relator que injustificadamente exceder os prazos previstos em lei, regulam
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC38431 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Se o representado mantiver a inércia após a intimação, qual será o prazo para o substituto legal do juiz ou do relator decidir sobre o caso?
VUNESP
Ler resposta e comentário →