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Flashcards para concursos para SELECON

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC821650 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos, faltas reiteradas, evasão escolar e elevados

SELECON · 2024

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FC821651 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o Estado deve assegurar para efetivar o direito à educação de crianças e adolescentes no ensino funda

SELECON · 2024

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FC821652 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito do aluno permite contestar critérios de avaliação e recorrer às instâncias escolares superiore

SELECON · 2024

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FC821653 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A educação é dever de quem e em que princípios deve ser inspirada?

SELECON · 2024

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FC821654 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significam liberdade da criação e acesso às fontes de cultura no processo educacional?

SELECON · 2024

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FC821655 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que momento o atendimento em creches e pré-escolas passou a ser um direito social das crianças?

SELECON · 2024

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FC821656 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: É compatível com o trabalho educativo o adolescente receber remuneração ou participar da venda dos produtos

SELECON · 2024

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FC821657 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a exceção à proibição de trabalho para menores de 14 anos?

SELECON · 2024

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FC821658 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que tipos de trabalho são vedados ao adolescente?

SELECON · 2024

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FC821659 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o intervalo horário considerado trabalho noturno vedado ao adolescente?

SELECON · 2024

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FC821660 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o trabalho educativo deve assegurar ao adolescente participante?

SELECON · 2024

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FC821661 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que práticas a formação continuada e a capacitação visam coibir?

SELECON · 2024

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FC821662 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que condições menor de 16 anos pode viajar ao exterior acompanhado de um dos pais?

SELECON · 2025

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FC821663 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais produtos são proibidos de ser vendidos a crianças e adolescentes?

SELECON · 2024

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FC821664 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que crianças só podem ingressar e permanecer em diversões e espetáculos públicos acompanhadas de responsáve

SELECON · 2024

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FC821665 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Onde está inserido o serviço de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes

SELECON · 2024

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FC821666 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como deve ocorrer o afastamento da criança do convívio familiar?

SELECON · 2026

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FC821667 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção é excepcional, provisória, não implica privação de liberdade e visa reintegração fa

SELECON · 2026

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FC821668 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que hipóteses cabem medidas de proteção à criança e ao adolescente?

SELECON · 2025

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FC821669 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é o princípio da intervenção mínima nas medidas de proteção?

SELECON · 2025

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FC821670 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção autoriza tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou amb

SELECON · 2025

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FC821671 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual princípio assegura que criança e adolescente sejam ouvidos e participem da definição de medidas de pro

SELECON · 2024

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FC821672 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Para que finalidade o acolhimento institucional e familiar são medidas provisórias e excepcionais?

SELECON · 2024

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FC821673 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade a pessoa é considerada criança?

SELECON · 2025

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