FC397714 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual a natureza jurídica da isenção tributária?
Instituto Verbena · 2023
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Flashcards para concursos para Instituto Verbena
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FC397715 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual o efeito da conversão de depósito em renda sobre o crédito tributário?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397716 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: O que é remissão e qual seu efeito sobre o crédito tributário?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: Quais institutos excluem o crédito tributário por dispensar o pagamento e por perdoar infrações?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: O que caracteriza a isenção tributária e qual seu efeito sobre o crédito tributário?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397719 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual é a consequência para o agente público que dispensa crédito tributário fora das hipóteses legais?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC397720 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Cite um ato que suspende, um que extingue e um que exclui o crédito tributário.
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397721 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Em que consistem os privilégios do crédito tributário?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397722 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Quando a autoridade administrativa pode requisitar auxílio da força pública no exercício da fiscalização tributária?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397723 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Quem possui competência legislativa para instituir o imposto de renda?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397724 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPI quanto à saída do produto do estabelecimento industrial?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397725 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Importação - II, responda: Qual ente tem competência privativa para tributar a importação de produtos estrangeiros?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC397726 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Impostos Federais, responda: Como se determina a base de cálculo no regime do lucro presumido?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397727 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Como o ICMS elimina a cumulatividade do imposto sobre faturamento?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397728 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Qual imposto municipal incide sobre transporte realizado inteiramente no município?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397729 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual percentual do produto da arrecadação do IPVA é destinado aos municípios?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397730 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: O que caracteriza a repartição constitucional de receitas tributárias?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397731 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual o critério e a proporção do repasse municipal do IPVA?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397732 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: O que se exige para autorizar judicialmente alienação que possa prejudicar a cobrança do crédito público?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC397733 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual a ordem prioritária de bens para penhora?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397734 · Informática
De acordo com o assunto Informática: Conceitos Gerais de Informática e Introdução, responda: Qual é a característica central de um software proprietário?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397735 · Informática
De acordo com o assunto Informática: Conceitos Gerais de Informática e Introdução, responda: Quais são as quatro liberdades essenciais do software livre?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397736 · Informática
De acordo com o assunto Informática: Conceitos Gerais de Informática e Introdução, responda: Quais liberdades fundamentais caracterizam software livre?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397737 · Informática
De acordo com o assunto Informática: Conceitos Gerais de Informática e Introdução, responda: Qual liberdade do software livre garante executar o programa para qualquer finalidade?
Instituto Verbena · 2023
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