Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para IGEDUC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554660 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É permitida a incorporação de vantagens temporárias ou vinculadas a função de confiança à remuneração do car

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554661 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Como será a remuneração de titulares de mandato eletivo, ministros e secretários?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554662 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais as hipóteses em que o servidor público estável pode perder o cargo?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554663 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quando o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo adquire estabilidade e em que hipóteses pode perd

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554666 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É possível incorporar à remuneração de cargo efetivo vantagens de natureza temporária ou vinculadas ao exerc

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554667 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Que critérios deve adotar o regime próprio de previdência social dos servidores?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554738 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é o elemento central para a instituição de taxas?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554739 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual o vínculo exigido da base de cálculo das taxas e podem elas ser cobradas pelo exercício do poder de pol

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554757 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais exigências de anterioridade devem ser observadas para cobrar aumento tributário?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554758 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais imunidades tributárias específicas prevê o art. 150, VI da CF/88?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554759 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais tributos admitem alteração de alíquotas por ato do Poder Executivo dentro de limites legais?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554760 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais bens são abrangidos e excluídos pela imunidade cultural?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555170 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Qual é o critério exclusivo para determinar a natureza jurídica específica do tributo?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555173 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador do imposto?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555175 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador e a base de cálculo legítima das taxas?

IGEDUC

Ler resposta e comentário →

FC555181 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555217 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais as espécies de tributos previstas no Art. 5º do CTN?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555222 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais são as exceções constitucionais à anterioridade anual e nonagesimal?

IGEDUC

Ler resposta e comentário →

FC555239 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que veda o art. 9º, II, do CTN?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555268 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Em que condições a imunidade recíproca alcança empresas públicas e sociedades de economia mista?

IGEDUC

Ler resposta e comentário →

FC555271 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que abrange a imunidade tributária das entidades religiosas e templos?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555287 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: O que compreende a atribuição constitucional de competência tributária?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555296 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quem é responsável pelo recolhimento do DIFAL nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte após a EC 87/2015?

IGEDUC

Ler resposta e comentário →

FC555331 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O que são normas complementares na legislação tributária?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →