FC913775 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a abordagem diante da incerteza científica sobre danos ambientais de uma atividade?
IAUPE · 2024
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Flashcards para concursos para IAUPE
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FC913776 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o caráter jurídico do acesso à informação ambiental e suas implicações no licenciamento ambiental?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913777 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o objetivo central da Agenda 21 Global?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913778 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Com que frequência o Plenário do CONAMA se reúne, em caráter ordinário?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913779 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais faixas de multa e critério de aplicação valem para degradação da qualidade de um corpo d'água e para obras em Área de Proteção Ambiental sem licença com movimenta
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913780 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a área de atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913781 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Que deveres os titulares de concessões e autorizações têm perante a autoridade outorgante?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913782 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Que documentos a CPRH exige para a licença de execução de obra de captação de águas subterrâneas?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913783 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual órgão federal é responsável pela fiscalização ambiental em âmbito nacional no Brasil?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913784 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o caráter e finalidade da multa diária imposta pela autoridade ambiental?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913785 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando é permitida a comercialização de animais silvestres?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913786 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a finalidade da proibição temporária da pesca em determinadas áreas e períodos?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913787 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A Câmara de Vereadores possui personalidade jurídica própria?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913788 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se constitui uma fundação e qual o papel do Ministério Público em sua criação e fiscalização?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913789 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a alteração ou ampliação do objeto social e a mera existência de grupo econômico autorizam a desconsideração da personalidade jurídica?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913790 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A renúncia à decadência fixada em lei é nula?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913791 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quando os pais respondem objetivamente pelos atos dos filhos menores?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913792 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O possuidor de má-fé tem direito à indenização por benfeitorias necessárias e pode reter o imóvel pelo seu valor?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913793 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o prazo da usucapião especial urbana para imóvel de até 250 metros quadrados destinado à moradia?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913794 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que são princípios jurídicos e qual sua função?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913795 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República previstos na Constituição Federal de 1988?
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913796 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A Constituição brasileira adota a intervenção humanitária como princípio das relações int
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC913797 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como a Constituição brasileira regula a submissão do Brasil à jurisdição de um Tribunal Penal I
IAUPE · 2026
Ler resposta e comentário →FC913798 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A Constituição assegura comunicação imediata da prisão ao juiz e à família e o direito do preso
IAUPE · 2026
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