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Flashcards para concursos para IAUPE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC913895 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que providências o ECA exige para a colocação em família substituta de criança indígena ou de comunidade qu

IAUPE · 2024

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FC913896 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o ECA prevê sobre a matrícula de irmãos que cursam a mesma etapa ou ciclo escolar?

IAUPE · 2026

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FC913897 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são os deveres do Estado para assegurar o acesso à educação básica de crianças e adolescentes?

IAUPE · 2026

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FC913898 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Os pais ou responsáveis têm direito de participar da definição das propostas educacionais escolares?

IAUPE · 2024

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FC913899 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem tem a responsabilidade primária de oferecer o atendimento educacional especializado (AEE) a pessoa com

IAUPE · 2024

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FC913900 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida a escola deve adotar inicialmente diante de faltas repetidas ou evasão escolar?

IAUPE · 2024

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FC913901 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa igualdade de condições no direito à educação?

IAUPE · 2024

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FC913902 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Contestar avaliações e recorrer às instâncias escolares é obrigação do adolescente segundo o ECA?

IAUPE · 2024

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FC913903 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: É proibido qualquer trabalho a menores de que idade e qual a exceção permitida?

IAUPE · 2024

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FC913904 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes são previstas no ECA

IAUPE · 2024

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FC913905 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais diretrizes orientam a política de atendimento à criança e ao adolescente quanto à integração instituc

IAUPE · 2026

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FC913906 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê quanto à responsabilidade do dirigente de entidade de ac

IAUPE · 2024

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FC913907 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as atribuições do Conselho Tutelar ao receber denúncia de violência contra criança em creche?

IAUPE · 2026

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FC913908 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: As decisões do Conselho Tutelar podem ser revistas pelo Poder Judiciário?

IAUPE · 2024

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FC913909 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A venda de todas as publicações é proibida para a criança e o adolescente pelo ECA?

IAUPE · 2024

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FC913910 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.819/2019 Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, responda: Que deveres têm os estabelecimentos de ensino quanto à automutilação e ao suicídio?

IAUPE · 2024

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FC913911 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Por que o CPF é considerado dado pessoal?

IAUPE · 2026

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FC913912 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A quem se aplica a LGPD quanto ao tratamento de dados pessoais?

IAUPE · 2026

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FC913913 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que significa o princípio da necessidade no tratamento de dados pessoais?

IAUPE · 2026

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FC913914 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o tratamento de dados pessoais por pessoa física está fora do alcance da LGPD?

IAUPE · 2026

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FC913915 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual tipo de dado é considerado pessoal sensível pela LGPD?

IAUPE · 2026

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FC913916 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é tratamento de dados pessoais segundo a LGPD?

IAUPE · 2026

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FC913917 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais requisitos caracterizam o consentimento e quais seus efeitos?

IAUPE · 2026

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FC913918 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual órgão é responsável por zelar, implementar e fiscalizar a LGPD?

IAUPE · 2026

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