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Flashcards para concursos para OBJETIVA CONCURSOS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605921 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza norma constitucional de eficácia contida?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605924 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia plena?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605935 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a manifestação do poder constituinte que realiza a revisão constitucional prevista no ADCT?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605959 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa o princípio da defesa da paz nas relações internacionais do Brasil?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605974 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a lei pessoal do de cujus prevalece na sucessão de bens de estrangeiros situados no Bras

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605975 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que é o princípio da inafastabilidade da jurisdição?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606025 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a diferença entre participação popular e controle social e como o controle social se relac

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606083 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais cargos destinam-se apenas à direção, chefia e assessoramento e como se diferenciam quanto à exigência

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606108 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: As portarias são espécies produzidas pelo processo legislativo constitucional?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606163 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o quórum necessário para que o STJ deixe de conhecer do recurso especial por ausência de relevância

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606180 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem exerce as funções do Ministério Público e qual a exigência de residência dos seus membros?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606228 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: São princípios da ordem econômica a soberania nacional e a redução das desigualdades regionais e so

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606235 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: O que caracteriza o cumprimento da função social da propriedade rural?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606512 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem pode ingressar em cargos, empregos e funções públicas municipais?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606513 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como é tratado o vínculo do servidor municipal eleito para mandato federal ou estadual e existe obrigação de optar pela remuneração qu

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606518 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que mecanismos de democracia direta a Lei Orgânica municipal pode prever para efetivar a soberania popular?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606519 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que proposição não integra o processo legislativo municipal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606777 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O que caracteriza o contrato por prazo determinado e quais são os limites do contrato de experiência?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC607382 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito penal da desistência voluntária e do arrependimento eficaz?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC607577 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que é a definitividade da jurisdição?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC607578 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que significa o caráter incondicionado do direito de acesso à justiça?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC607597 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Honorários de sucumbência fixados em favor da Fazenda pública podem ser compensados com crédito da parte vencida contra o ente público?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC607640 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A intimação por publicação no Diário de Justiça Eletrônico é válida se o ente público não se cadastrar no sistema do tribunal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC607661 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: O que ocorre quando a tutela antecipada em caráter antecedente não é impugnada por recurso?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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