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Flashcards para concursos para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644654 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais elementos configuram o crime de perseguição (stalking) e qual é a pena aplicável?

IBADE · 2026

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FC644773 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é o objetivo da Proteção Social Básica no SUAS?

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FC644774 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é a atribuição do SUAS quanto à oferta de serviços, programas e benefícios?

IBADE · 2026

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FC644775 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é a natureza jurídica da assistência social e quais são seus objetivos segundo a LOAS?

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FC644781 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual providência coerente com o SUAS antes de ampliar a oferta de serviços municipais?

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FC644792 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a incompetência relativa se prorroga e em que momento a competência se fixa no processo?

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FC644806 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como se estrutura o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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FC644816 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quando ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

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FC644840 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o rito aplicável ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública municipal?

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FC644850 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais são, em síntese, os efeitos recursais dos embargos de declaração e da apelaç

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FC644860 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o remédio constitucional cabível contra a cassação imediata de alvará quando há prova pré-constituída de d

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FC644871 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual é a composição e a competência material da Justiça do Trabalho?

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FC644876 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual é a finalidade do agravo de petição e como se diferencia dos embargos à execução e da impugnaç

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FC644878 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quando provas ilícitas e suas derivadas são inadmissíveis no processo penal?

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FC644883 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a função essencial da Polícia Judiciária e qual o papel do Inquérito Policial?

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FC644886 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual a condição prévia obrigatória para a celebração do Acordo de Não Persecução Penal?

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FC645002 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quando há crime de discriminação por deficiência?

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FC645041 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual a conduta obrigatória do Agente Comunitário de Saúde ao identificar indícios de negligência ou violência contra idoso?

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FC645042 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que a Lei Brasileira de Inclusão prevê sobre acessibilidade, educação e discriminação de pessoas com deficiência?

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FC645043 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Que direitos têm a pessoa idosa internada quanto ao acompanhante e à escolha do tratamento?

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FC645074 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a diferença entre imunidade, isenção, não incidência e anterioridade no direito tributário?

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FC645095 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença essencial entre responsabilidade tributária e substituição tributária?

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FC645104 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença entre decadência e prescrição do crédito tributário e quais os requisitos básicos da repetição do indébito?

IBADE · 2026

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FC645139 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O que deve ser considerado na interpretação de normas sobre gestão pública e na aplica

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