FC644024 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o estado de necessidade exclui a ilicitude em atos que danificam coisa alheia?
FGV · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC644025 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que configura o ato ilícito no Direito Civil?
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644026 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para o ressarcimento de benfeitorias úteis em imóvel?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC644027 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A prescrição extingue o direito material ou apenas a pretensão executória?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644028 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a prescrição fica suspensa por incapacidade e a declaração de prodigalidade afeta a prescrição?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644029 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito do reconhecimento extrajudicial da obrigação pelo devedor sobre a prescrição?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644030 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a distinção essencial entre prescrição e decadência e seus efeitos?
IBADE · 2026
Ler resposta e comentário →FC644031 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quais são os efeitos do inadimplemento absoluto, da cláusula penal e da boa-fé objetiva nos contratos?
IBADE · 2026
Ler resposta e comentário →FC644032 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em obrigação alternativa, o que deve ser computado em lugar do número de obrigações para fins de cobrança de emolumentos?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644033 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O cessionário pode averbar a cessão do crédito hipotecário no registro do imóvel?
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644034 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Que efeito tem o pagamento ao credor antes do conhecimento da cessão e que exceções o devedor pode opor ao cessionário após saber da cessão?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644035 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que ocorre quando um terceiro não interessado paga a dívida em seu próprio nome?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644036 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em novação por assunção integral da dívida por terceiro, quem permanece responsável e o que ocorre se a substituição foi obtida por dolo de quem a
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644037 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A compensação é possível contra crédito originado de contrato de depósito?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644038 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando ocorre o inadimplemento de obrigação negativa?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644039 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é a responsabilidade do devedor em mora quando, durante o atraso, ocorre caso fortuito que torna impossível a prestação?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644040 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quais são as consequências da mora do devedor quanto às perdas e danos?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644041 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Como se calculam os juros moratórios legais e são cumuláveis com a atualização monetária?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644042 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Que forma exige o distrato quando o contrato original foi celebrado por instrumento público e registrado?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644043 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando a recusa à renegociação em contratos empresariais entre partes equivalentes autoriza revisão judicial do ajuste?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644044 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando é admissível a revisão judicial ampla de contrato paritário e simétrico entre grandes empresas após alteração econômica?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644045 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: As partes podem prever parâmetros objetivos para condicionar revisão ou resolução contratual e quando o juiz pode afastar esses parâmetros?
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644046 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contratos livremente pactuados entre grandes empresas, quando o Judiciário pode revisar o conteúdo do contrato?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644047 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Como se exerce o direito de preempção concedido a várias pessoas quando alguns não o exercem?
FGV · 2026
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