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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC644048 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em divórcio consensual, quando a atribuição de maiores quinhões a um cônjuge configura doação?

FGV · 2026

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FC644049 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: A doação em favor do nascituro é válida e quando produz efeitos?

FGV · 2026

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FC644050 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando a doadora pode revogar a doação por ingratidão?

FGV · 2026

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FC644051 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: O segurado pode celebrar acordo com o terceiro sem prévia anuência do segurador no seguro de responsabilidade civil?

FGV · 2026

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FC644052 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando a transação é nula por sentença preexistente e quais são seus efeitos sobre fiador e coobrigados solidários?

FGV · 2026

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FC644053 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886), responda: Quando o credor que recebeu um pagamento indevido não precisa restituir o valor?

FGV · 2026

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FC644054 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886), responda: Qual a consequência para o pagamento indevido quando o bem dado em pagamento foi alienado a terceiro oneroso de boa-fé?

FGV · 2026

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FC644055 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886), responda: Qual a reparação cabível quando a administração pública se enriquece indevidamente às custas de particular?

VUNESP · 2026

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FC644056 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual a natureza da responsabilidade civil do menor incapaz e quais são seus limites?

FGV · 2026

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FC644057 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quais são os requisitos do estado de necessidade que excluem a ilicitude e afastam a responsabilidade civil?

FGV · 2026

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FC644058 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual o regime de responsabilidade da empresa de manutenção de elevadores e o que a vítima deve provar para obter reparação?

VUNESP · 2026

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FC644059 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o regime de responsabilidade por danos causados por produto defeituoso?

IBGP · 2026

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FC644060 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quem tem direito de regresso contra o causador do dano e quais exceções o impedem?

IBGP · 2026

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FC644061 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quando o Estado é civilmente responsável por perda de chance probatória causada por ata notarial defeituosa?

FGV · 2026

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FC644062 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual a natureza da responsabilidade do dono ou detentor do animal e quais excludentes a afastam?

FGV · 2026

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FC644063 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quando o juiz pode reduzir equitativamente a indenização por responsabilidade civil?

FGV · 2026

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FC644064 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: O que caracteriza o abuso do direito e qual é sua consequência na responsabilidade civil?

FGV · 2026

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FC644065 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965), responda: Quando o crédito por despesa de funeral goza de privilégio geral?

VUNESP · 2026

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FC644066 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza o crime de dano e qual elemento subjetivo é exigido?

IBADE · 2026

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FC644067 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os direitos do possuidor de boa-fé quanto aos frutos e às benfeitorias?

FGV · 2026

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FC644068 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são as consequências jurídicas do abuso do direito de propriedade, da ocupação coletiva prolongada e de obras subterrâneas que não afetam o

FGV · 2026

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FC644069 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Que efeito jurídico produz a promessa de compra e venda registrada sobre o imóvel?

FADESP · 2026

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FC644070 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando é admitida a soma de posses de terceiros na usucapião especial urbana?

VUNESP · 2026

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FC644071 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando ocorre a acessão invertida?

FGV · 2026

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