FC644072 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando a tradição por quem não é proprietário transfere o domínio ao adquirente de boa-fé?
FGV · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC644073 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o prazo para adquirir a propriedade de coisa móvel por posse contínua e incontestada com justo título e boa-fé?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o Município pode restringir o horário de funcionamento de um estabelecimento por ruído e vibração?
VUNESP · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o direito de vizinhança de impedir interferência é afastado por interesse público, qual é a consequência para o causador da interferência?
VUNESP · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando a alienação de vaga de garagem a pessoas estranhas ao condomínio é permitida e qual o quórum exigido para alterar a convenção condominial?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a natureza da obrigação de pagar cotas condominiais na multipropriedade e quando há direito de preferência?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644078 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o credor fiduciário que se torna proprietário pleno passa a responder pelos encargos do bem?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644079 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O direito de superfície pode ser cedido e o concedente pode exigir pagamento pela cessão?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644080 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O companheiro em união estável tem direito real de habitação sobre o único imóvel residencial do falecido destinado à residência da família?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644081 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O casamento entre sogro e genro decorrente de afinidade socioafetiva reconhecida judicialmente é nulo?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644082 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A afinidade em linha reta extingue-se com a dissolução do casamento ou da união estável?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644083 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Até que grau de parentesco colateral o casamento é proibido?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644084 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando a recusa de um dos pais pode ser suprida judicialmente no pedido de registro do casamento de menor entre 16 e 18 anos?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644085 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando a guarda compartilhada deve ser afastada em razão de violência doméstica?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644086 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O reconhecimento voluntário de paternidade por escritura pública pode ser anulado pelo reconhecedor após a averbação no registro civil?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644087 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A multiparentalidade permite o reconhecimento simultâneo da paternidade socioafetiva e da paternidade biológica com todos os efeitos jurídicos?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644088 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É válida cláusula antenupcial que prevê conversão automática do regime de bens sem autorização judicial?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644089 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O pacto antenupcial pode autorizar a livre disposição de bens imóveis particulares com eficácia perante terceiros?
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644090 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Como afastar a separação obrigatória de bens quando uma das partes tem mais de 70 anos?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644091 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Que informações sobre o estado civil são indispensáveis na inscrição do empresário no registro público de empresas mercantis?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644092 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Alimentos gravídicos convertidos em pensão alimentícia são restituíveis se exame posterior excluir a paternidade?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644093 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A obrigação de prestar alimentos subsiste após a morte do alimentante e qual é seu limite?
IBADE · 2026
Ler resposta e comentário →FC644094 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O imóvel pode ser penhorado quando o proprietário atuou como fiador da obrigação?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644095 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É possível reconhecer união estável com adolescente de 15 anos para fins previdenciários?
FGV · 2026
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