FC677124 · Direito Civil
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Flashcards para concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC677125 · Direito Civil
De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Qual é o procedimento e a finalidade da outorga onerosa do direito de construir?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quais são as diferenças fundamentais entre direito de superfície e outorga onerosa do direito de construir?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que é a Usucapião Especial Urbana Individual e quais são seus requisitos principais?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que caracteriza a Usucapião Especial Coletiva e qual é seu fundamento legal?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quais são os requisitos da Usucapião Especial Rural e onde está seu suporte constitucional?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que dispõe a Usucapião Familiar prevista no Art. 1.240-A do Código Civil?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: A posse de imóvel público pode gerar usucapião em qualquer das modalidades especiais?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quais são as diferenças práticas entre as modalidades especiais de usucapião (urbana individual, urbana coletiv
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quais são os requisitos da função social da propriedade rural previstos no Art. 186 da Constituição Federal?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que significa 'aproveitamento racional e adequado' na propriedade rural?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que abrange a 'utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente'?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que significa 'observância das disposições que regulam as relações de trabalho' na função social da proprieda
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que envolve 'exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores'?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Como se aplica a simultaneidade dos requisitos e quais as consequências do não atendimento da função social?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Qual é a principal sanção aplicada ao imóvel rural que não cumpre sua função social?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Como é feita a indenização na desapropriação rural destinada à reforma agrária?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que são os Títulos da Dívida Agrária e qual é seu prazo de resgate?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Como são remuneradas as benfeitorias realizadas no imóvel desapropriado para reforma agrária?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quais imóveis são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Qual é a competência para desapropriar imóveis rurais para fins de reforma agrária?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Em que se diferencia a desapropriação rural da desapropriação urbana quanto à forma de indenização?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que é a REURB segundo a Lei 13.465/2017?
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