FC677148 · Direito Civil
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Flashcards para concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC677149 · Direito Civil
De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que é a Legitimação de Posse na REURB e qual requisito temporal é necessário?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que caracteriza a Legitimação Fundiária na REURB?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Qual a função da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) no processo de REURB?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Como são tratados os custos e a responsabilidade pela infraestrutura nas modalidades da REURB?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quais são os atores envolvidos e as etapas gerais do procedimento de REURB?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que é o Direito Real de Laje?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quais são as características essenciais da laje?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quais são os efeitos jurídicos da matrícula própria da laje?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Como a ruína da construção-base afeta o Direito de Laje?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que é o Condomínio de Lotes e qual é o regime aplicável?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quem é responsável pela infraestrutura no Condomínio de Lotes?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que é o Condomínio Urbano Simples e quando ele se aplica?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quais são as diferenças práticas entre Condomínio Edilício, Condomínio de Lotes e Condomínio Urbano Simples?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que são bens públicos segundo o Código Civil e a Constituição?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Qual é a regra sobre usucapião aplicável aos bens públicos?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Em que situações o STJ admite extensão da proteção contra usucapião?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quais exemplos concretos o STJ já ampliou como insuscetíveis de usucapião?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que são terras devolutas e quando pertencem à União?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Qual a extensão legal da faixa de fronteira relevante para o domínio da União?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quem tem o ônus da prova para obstar usucapião de bem público?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: Quais são as consequências práticas da insuscetibilidade de usucapião em ocupações prolongadas?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Função Social da Propriedade e Regularização Fundiária, responda: O que estabelece a Lei 8.009/1990 sobre a proteção da moradia?
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