FC677244 · Direito Civil
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Flashcards para concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC677245 · Direito Civil
De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais notificações são insuficientes para acionar a obrigação de remoção segundo o Art. 21?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Como o provedor pode documentar sua atuação para evitar responsabilização subsidiária?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Qual é a diferença prática entre responsabilidade direta e responsabilidade subsidiária no contexto do Art.
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Que cuidados os operadores jurídicos devem ter ao avaliar uma notificação de divulgação de imagens íntimas?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: O que estabeleceu a Emenda Constitucional nº 115/2022 quanto ao direito à proteção de dados pessoais?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: A abrangência do direito à proteção de dados alcança os meios digitais?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Qual competência legislativa sobre proteção e tratamento de dados pessoais foi definida pela Emenda?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: O que significa que a fiscalização e a organização da proteção de dados devem ocorrer nos termos da lei?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais são os efeitos de elevar a proteção de dados ao status de direito fundamental?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: De que maneira a Emenda interage com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: A quem se aplica o direito fundamental à proteção de dados pessoais?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais são as implicações federativas da competência privativa da União para proteção de dados?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais direitos constitucionais se relacionam direta e frequentemente com a proteção de dados?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Por que é estratégico para concurseiros dominar a informação de que a proteção de dados é direito fundamenta
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Qual é o dever principal imposto ao controlador e ao operador pela LGPD quanto à responsabilização civil?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: O que caracteriza o conceito de tratamento irregular na LGPD?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais hipóteses podem excluir a responsabilidade civil do controlador ou do operador?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Qual a responsabilidade de controlador e operador quando ambos participam do tratamento que causa dano?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Como a observância da LGPD influencia a obrigação de indenizar?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Que tipos de provas e medidas técnicas ajudam a excluir a responsabilidade do agente de tratamento?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais são exemplos práticos que costumam gerar obrigação de indenizar segundo a LGPD?
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De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Qual o alcance da indenização prevista pela LGPD em relação aos danos causados?
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