Flashcards para concursos de Direito Civil

FC677316 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais critérios utilizar para valoração do dano existencial?

FC677317 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Que documentos e provas são essenciais ao pleitear perda de chance ou dano existencial?

FC677318 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais cuidados práticos adotar ao redigir a petição de perda de chance ou dano existencial?

FC677319 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Qual é a questão constitucional central debatida nos Temas 533 e 987 relativos às plataformas digitais?

FC677320 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: O que a lei estabelece sobre a responsabilidade dos provedores de aplicação no Art. 19 do Marco Civil da Int

FC677321 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Como se diferencia responsabilidade subjetiva de objetiva no contexto das plataformas e qual é a posição do

FC677322 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais são os argumentos a favor e contra a exigência de ordem judicial para remoção de conteúdo nas platafor

FC677323 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Que papel têm as medidas urgentes e as tutelas antecipadas no contexto do Art. 19 e da remoção de conteúdo?

FC677324 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais parâmetros o Judiciário deve considerar ao determinar a retirada de conteúdo das plataformas?

FC677325 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: O que distingue o mecanismo de notice-and-takedown da remoção por ordem judicial e qual é a relevância dessa

FC677326 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Como se diferencia o papel de provedor de aplicação e provedor de conexão na análise de responsabilidade por

FC677327 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais testes ou padrões jurídicos são aplicáveis pelo Judiciário ao controlar restrições à liberdade de expr

FC677328 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Que práticas processuais e preventivas são recomendadas para vítimas e plataformas diante do risco de conteú

FC677329 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: O que decidiu o STF no Tema 786 sobre o direito ao esquecimento?

FC677330 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Como se distingue o direito ao esquecimento do direito à privacidade?

FC677331 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais são os principais meios de tutela quando há excesso ou abuso na divulgação de fatos pretéritos?

FC677332 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Qual é o alcance da tese quanto à veracidade e licitude da informação?

FC677333 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Que critérios influenciam o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção do indivíduo?

FC677334 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Como se aplica o entendimento do Tema 786 a registros criminais e fatos históricos?

FC677335 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais limitações processuais decorrem da tese do STF quanto a medidas censórias prévias?

FC677336 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Quais elementos devem ser avaliados para reconhecer abuso ou excesso na divulgação de informações pretéritas

FC677337 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Como o Tema 786 se relaciona com a proteção de dados pessoais prevista na LGPD?

FC677338 · Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda: Como responder objetivamente em prova sobre o direito ao esquecimento à luz do Tema 786?

FC680647 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem são os relativamente incapazes para certos atos?

QUADRIX · 2025